Colunista

1. Cresci a parte da minha vida adulta a acompanhar de perto - quase igual à própria história recente do país - uma narrativa a vender a ideia de sucesso do "municipalismo caboverdeano". Sempre esteve tudo muito bem desde que o "criador" desse mesmo municipalismo continuasse a sentir-se confortado e tranquilo na sua pele de "dono da história". Mas, nenhuma história dura para sempre e, logo, conforto a depender da "inalterabilidade da história" será à partida um "conforto a prazo";

2. Pois bem. A 25 de outubro de 2020 a história do municipalismo caboverdeano começa a mudar e profundamente. Note-se: desde a realização das primeiras eleições para as câmaras municipais, em 1992, que o MPD é o maior partido autárquico de Cabo Verde. Mesmo durante os inéditos 15 anos de governação do PAICV, de 2001 a 2016, o MPD teve sempre a maioria do número de câmaras municipais. Um partido autárquico! A ponto de, nas vésperas das eleições de 2020, o presidente do MPD, instado a definir as metas paras essas eleições municipais, afirma, claramente: o MPD tem como meta ganhar todas as 22 câmaras em Cabo Verde. Ou seja, passar das 20 que já detinham para as 22 existentes;

3. Daí a dimensão gigantesca do tombo provocado pelos resultados saídos das urnas: PAICV passa de duas câmaras para oito e MPD cai de 20 para 14. MPD continua a ser o maior partido autárquico, sim, mas, como trabalha com consultores e especialistas  – e não com o "achismo" do PAICV  – então, o MPD analisa profunda e cientificamente e vê esses resultados como o risco iminente de  – pela primeira vez na história – vir a deixar de ser o maior partido autárquico de Cabo Verde, já nas eleições seguintes, as de 2024;

4. Daí a mudança de tática: o presidente do MPD já nunca mais fala do "princípio de subsidiariedade e complementaridade entre o Governo e as Câmaras Municipais". Alguém se lembra das famosas descentralizações das áreas sociais e da juventude? Parecem ser apostas do século passado. O MPD acaba com as transferências dos fundos do ambiente e do turismo para as câmaras e o MPD acaba com o PRRA – o grande canal de injeção de dinheiro nas câmaras – e, o pior de tudo, o Governo decide concorrer com as câmaras municipais a ponto de começar a substituí-las nas suas próprias atribuições. Exemplo disso é a criação da Direção Geral da Habitação que se vai ocupar da reabilitação de casas, algo que qualquer câmara do país tem capacidade técnica de sobra para fazer;

5. Se, salvas honrosas e mui raras exceções, a quase totalidade de intelectuais, analistas, consultores, fazedores de opinião, comunicação social, jornalistas – estes por causa da cachupa – não querem abordar esta matéria do "retrocesso do municipalismo", poderemos não gostar dessa negação, mas teremos de aceitar, em nome da liberdade de opinião e de expressão. Mas, já não se compreende que um partido político do arco do poder, que sonha vir a ser alternativa a este atual governo, consiga, não somente, remeter-se ao silêncio, como ir ainda mais longe, a ponto de apoiar as medidas de retrocesso do municipalismo e de aniquilamento político das câmaras municipais por esse mesmo governo, seu adversário político e ideológico;

6. O MPD já percebeu a curva ascendente que o PAICV está a fazer ao nível das câmaras, com o risco de o MpD deixar de ser o maior partido autárquico de Cabo Verde em 2024. Já estremeceu o conforto e a tranquilidade de maior partido autárquico. Daí essa aposta no sufoco de câmaras municipais, com Praia à cabeça, de modo a garantir a quebra dessa curva. Será que o PAICV vai servir de auxiliar ao MPD nesse plano de sufoco? Sim ou não?

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