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UNTC-CS pede ratificação de convenção sobre violência e assédio no trabalho

• Por SM/Lusa
• 8 de Mar de 2022

A União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos – Central Sindical (UNTC-CS) pediu hoje que o país ratifique a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre eliminação da violência e assédio no trabalho, assuntos que a instituição tem lutado para combater.

“Todos têm o direito de estarem livres da violência e do assédio no trabalho, deste modo exige-se medidas do Governo para proteger os trabalhadores desses males, especialmente as mulheres, incluindo recomendações para que sejam implementadas mudanças neste sentido”, declarou Joaquina Almeida, secretária-geral da UNTC-CS, numa conferência internacional sobre a segurança social no período pós-pandemia e a “violência e assédio nos locais de trabalho”, realizada na cidade da Praia.

A representante sindical sublinhou que a convenção é importante por ser um acordo que protege tanto homens como mulheres, adiantando que a mesma aplica-se aos setores públicos e privados, economias formais e informais e às localidades urbanas e rurais.

A mesma fonte afirmou que Cabo Verde não pode ficar “indiferente” a esta convenção, já que o país também é parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT), deste modo aconselhou o arquipélago a seguir os passos de Uruguai que ratificou o acordo um ano após a mesma ter sido adotada pela instituição.

A convenção 190 que aborda temas como a violência e o assédio nos locais de trabalho foi adotada em 2019 e até agora apenas sete países no mundo a ratificaram.

A diretora do departamento para as atividades dos trabalhadores da OIT, Maria Helena André, ressaltou que a violência e assédio são males que ainda persistem no mercado de trabalho, pois encontram-se “camufladas”.

Por este motivo, a mesma responsável sublinhou a importância da convenção ser implementada porque permitirá a resolução e prevenção ao problema.

Aconselhou de igual modo a criação de comissões conjuntas em que as pessoas poderão dirigir-se para apresentar queixas, obter apoio e, igualmente, apelou à união de todos para erradicar estas situações.

O vice-primeiro-ministro e das Finanças, Olavo Correia, afirmou que a economia só é “útil” se apoiar as pessoas, dizendo que o país já conta com uma agenda que promove o trabalho digno aos cabo-verdianos, em que os sindicatos desempenham um “papel importante” na sua realização.

“As pessoas querem crescer, contribuir e mudar de vida”, salientou o governante, realçando que o país precisa apenas que haja diálogo, algo para que o Governo se mostra disponível.

“É pela via da concertação social, da construção de pontes e compromissos que seremos de construir um quadro laboral mais digno e alargar a segurança social para o universo dos trabalhadores, mas também de construir um país melhor”, defendeu Olavo Correia.

A maior central sindical de Cabo Verde realizou a conferência no Dia Internacional da Mulher, tendo todos os intervenientes enviado mensagens de felicitações às presentes e uma “palavra de força” às mulheres ucranianas que estão a sofrer com a invasão pela Rússia.

A conferência contou com a presença de 80 participantes, de Moçambique, Angola, Portugal, Galiza, Palestina, entre outros países, e convidados internacionais.