Sociedade

“Tem havido, sim, recrudescimento de casos de violência e criminalidade na Praia, mas é preciso dizer também que não se deve dramatizar e não se deve criar a perceção de desorientação no funcionamento das instituições”, disse o chefe do Governo, ao discursar no ato de tomada de posse dos diretores da Polícia Judiciária (PJ) e da Unidade de Informação Financeira (UIF).

Correia e Silva fez estas declarações numa altura em que estão a decorrer as operações de Natal e Fim de Ano em segurança em todo o país, e já com detenções e apreensões de armas de fogo, munições e drogas na cidade da Praia, conforme anunciou a Polícia Nacional (PN).

Por isso, disse que “o crime merece e tem que ter o combate devido” e que as instituições devem “melhorar o seu funcionamento”.

“E existem políticas integradas de combate à criminalidade”, sublinhou o primeiro-ministro, dando conta que até outubro, no âmbito das operações especiais de prevenção criminal na capital do país, foram apreendidas cerca de 600 armas de fogo e 8.823 munições, principalmente no porto da Praia.

“E quem faz negócios com armas e munições tem que ser apanhado e entregue à justiça”, vincou Correia e Silva, entendendo que as operações especiais devem ser rotineiras.

No seu discurso, o primeiro-ministro disse ainda que é preciso alterar a perceção de que se vive num sistema em que os riscos de prisão são baixos para quem pratica o crime.

“Não porque a moldura penal é branda, mas porque questões processuais e de coordenação das ações policiais e judiciais abrem brechas para que essa perceção exista”, alertou, pedindo igualmente um “trabalho social forte” e responsabilização parental.

Particularmente na cidade da Praia, criticou o “ambiente de falta de respeito pela ordem, pela liberdade do outro, pela tranquilidade do outro e a ideia de que tudo pode ser feito sem consequências”.

Neste sentido, destacou a importância da autoridade municipal para assegurar que as posturas municipais sejam cumpridas para evitar que as incivilidades germinem terreno fértil para a violência e a criminalidade.

“O sentido da ordem e de limites é fundamental na vida em sociedade. Em todas estas vertentes - policial, judicial, municipal e social - o desempenho das instituições tem que ser forte”, insistiu, prometendo “máxima prioridade” aos roubos, furtos, ofensa corporal, ameaças e violência de género, particularmente, na Praia e em São Vicente.

Quanto ao combate à posse ilegal de armas e ao uso e tráfico de droga, disse que devem merecer “a máxima prioridade”, tal como a investigação, para que seja possível e em pouco tempo a detenção fora de flagrante delito de indivíduos e grupos que praticam crimes.

“É preciso que a Polícia faça o máximo de detenções em flagrante delito, ao mesmo tempo, é preciso coordenação e ação policial e judicial para deter fora do flagrante delito. Há que evitar que uma queixa demore 3 a 4 ou 5 meses para ser registada como processo-crime e para se iniciar uma investigação”, exemplificou Correia e Silva, esperando que as forças policiais e a justiça trabalhem com a mesma visão estratégica e com a mesma prioridade.

“Não podemos normalizar a criminalidade urbana, porque isso iria torná-la estrutural e estimular práticas cada vez mais graves. Temos que conferir celeridade às atividades policiais e priorizar a garantia dos resultados processuais judiciais”, disse ainda o primeiro-ministro, num ato com a presença de vários intervenientes ligados à justiça e à polícia.

A nova diretora Nacional da Polícia Judiciária de Cabo Verde é Ivanilda Mascarenhas Varela e o novo diretor da Unidade de Informação Financeira (UIF) é Daniel Hostelino Alves Monteiro.