Sociedade

O Sindicato dos Professores de Cabo Verde (Siprofis) enalteceu o facto do diploma ter sido aprovado “sem votos contra”, e afirmou que “este diploma representa um marco histórico para os professores, simbolizando reconhecimento pelo papel fundamental que desempenham no desenvolvimento do sistema educativo cabo-verdiano”.

“O PCFR é um estatuto especial dos professores, conforme estabelecido no artigo 1.º do diploma, em alinhamento com os artigos 113.º e 114.º da Lei de Bases do Emprego Público e em estrito cumprimento do artigo 70.º da Lei de Bases do Sistema Educativo”, lê-se na nota de imprensa enviada à Inforpress.

Entre os avanços conquistados, ressalva a missiva, os principais ganhos para os professores:

incluem-se revisão e aumento salarial, sendo que licenciados passam de 78.000$00 para 91.000$00, não licenciados de 24.000$00 para 55.000$00, educadores de infância passam a ter 73.000$00 para os licenciados e 37.000$00 para os não licenciados.

O Siprofis, segundo o seu dirigente máximo, Abraão Borges, ressalva ainda os ganhos em matéria de promoções automáticas e regularização de pendências, evolução na carreira, com o incremento salarial por mudança de nível passa de 2.000$00 para 5.000$00, com possibilidade de atingir 136.000$00 no topo da carreira.

Sublinha ainda a valorização de graus académicos, com bonificação de créditos de desempenho a aumentar para 210 (mestres) e 280 (doutores), acelerando a progressão na carreira e o subsídio incluído na pensão de aposentação.

Siprofis reforçou um “apelo enfático ao Presidente da República, para que promulgue o PCFR com a máxima urgência”, alegando que “cada dia de espera mantém os professores numa situação de incerteza e adia os benefícios que este estatuto trará para a classe docente e, consequentemente, para a qualidade do ensino no país”.

“Este documento é uma vitória fruto de anos de luta e diálogo, mas apenas será efectivo com a sua promulgação. O Siprofis confia na sensibilidade do Presidente da República para dar este passo decisivo, eliminando a ansiedade da classe docente e fortalecendo a confiança no sistema político e no compromisso com a educação”, escreve a missiva.

O Siprofis, especifica, reconhece que, embora nem todas as propostas tenham sido atendidas de imediato, esta proposta representa um passo crucial, realçando que "mais vale um pássaro na mão do que dois a voar".

“A luta continua, e o objectivo maior – uma educação de qualidade – será alcançado com a união e o esforço de todos”, rematou Borges.