Sociedade

Os candidatos a selecionar têm de ter nacionalidade cabo-verdiana e idade compreendida entre os 21 e os 28 anos, bem como habilitações mínimas ao nível do 12.º ano de escolaridade, estando obrigados a realizar provas físicas e teóricas, uma inspeção médica e uma entrevista, entre outras exigências.

Este concurso foi lançado em 14 de outubro, por 20 dias, pela Direção Nacional da Polícia Nacional, para recrutar 120 agentes, que serão formados durante pelo Centro Nacional de Formação daquela força policial, na Praia, sendo este também o limite da capacidade formativa do país (120).

O regulamento do concurso define que “devido à propagação de covid-19” no arquipélago, “pode ser exigido a cada candidato” que apresente um resultado negativo para o novo coronavírus, através de um teste rápido de despiste, a ser efetuado 72 horas antes da realização de cada fase das provas.

A Polícia Nacional cabo-verdiana perde anualmente quase meia centena de efetivos, entre reformas e agentes que emigram, e apenas consegue formar 120, o que está a dificultar o reforço do contingente, que ronda os 1.900 polícias, explicou à Lusa, em dezembro de 2019, o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

Segundo o governante, a Polícia Nacional contava então com pouco mais de 1.900 efetivos (para quase 600.000 habitantes e 819.000 turistas em 2019), distribuídos por esquadras e postos nos 22 municípios do país e nas diferentes unidades, do patrulhamento à Polícia Marítima, passando ainda pela Divisão de Estrangeiros e Fronteiras.

“É suficiente o contingente que nós temos? Ainda não é. Nós temos problemas sérios de limitação de pessoal e problemas sérios em alguns lugares no que tange a carga horária, em algumas ilhas”, admitiu o governante.

Em 2019 foram formados na Escola de Polícia 120 novos agentes, entretanto distribuídos por todo o país.

O ministro explicou que 120 elementos representa a capacidade máxima atual da escola de polícia para aquartelamento dos formandos para os seis meses de formação necessários. Daí que, apesar do contexto de criminalidade que a capital viveu no final de 2019 e da saída de elementos – segundo Paulo Rocha pelo menos 400 efetivos da Polícia Nacional foram para a reforma nos últimos anos - o recrutamento que então estava já previsto para 2020 não poderia exceder essa previsão.

“Este ano [2019] vamos perder 44 a 45 efetivos [reformas e abandonos]. No ano passado perdemos um número idêntico (…) De modo que entram este ano 120 agentes e vão sair cerca de 50”, reconheceu.

Apontou ainda o abandono voluntário entre o efetivo da Polícia Nacional, nomeadamente para a emigração, como outro dos problemas, sobretudo dos agentes colocados nas ilhas do Fogo e da Brava, com fortes comunidades emigrantes nos Estados Unidos.

Segundo Paulo Rocha, um levantamento anterior apontava que a Polícia Nacional deveria chegar a 2025 com um contingente de 2.700 polícias: “Nós ainda nem chegámos aos 2.000 (…) O desejado é que o rácio a nível nacional seja de um agente por 250 habitantes. Nós ainda andamos longe disso. Em algumas localidades estamos a um agente para 350 habitantes, 300 habitantes. Noutra localidades estamos muito, muito distantes disso”.