Sociedade

Segundo informações fornecidas por uma fonte judicial, o indivíduo, de 46 anos de idade, residente em Alto da Glória, na cidade da Praia, foi detido semana passada  fora de flagrante delito, a mando do Ministério Público, após a apresentação de uma queixa.

Entretanto, através de um requerimento datado de 14 de Dezembro de 2021, a referida vítima apresentou o pedido de desistência do procedimento criminal contra o arguido, nos termos do artigo 106º do Código Penal.

Notificado o arguido e tendo o mesmo declarado que não se opõe à desistência manifestada pela ofendida, o Ministério Público homologou o pedido, declarando extinta a responsabilidade criminal do arguido e, consequentemente, determinando o arquivamento dos autos.