OACV com dificuldades para encontrar defensor oficioso. Julgamento de Amadeu adiado

Sociedade

O julgamento de Amadeu Oliveira, que deveria ser retomado esta segunda-feira, 15, após ter sido suspenso desde a passada quarta-feira, 10, foi adiado para amanhã, terça-feira, 16, porque tanto o defensor oficioso nomeado pela juiza Ivanilda Varela não compareceu por indisposição física como a Ordem dos Advogados de Cabo Verde, novamente accionada, não conseguiu encontrar um único advogado disponível ou que aceitasse o caso durante toda a manhã desta segunda-feira.

A juiza Ivanilda Madscarenhas Varela entrou na sala de audiência já depois das 11h30 (o julgamento estava marcado para as 8h30) para anunciar que a sessão teria de ser adiada para amanhã para se dar tempo à Ordem dos Advogados encontrar um novo defensor oficioso para assumir o processo de fesa de Amadeu Oliveira.

É que, o jovem advogado estagiário Edmilson Semedo Silva, indicado na quarta-feira, 10, pela OACV, e nomeado contra a sua vontade defensor oficioso de Oliveira pela juiza Ivanilda Varela, não compareceu ao julgamento, porque, segundo disse a magistrada, comunicou estar a sentir-se mal, com dores estomacais.

O Tribunal accionou a OACV de novo para indicar outro advogado para o caso, mas, sublinhou a juiza Ivanilda Varela, a Ordem não conseguiu qualquer causídico disponível apesar das inúmeras tentativas, ou seja, os advogados estão a "fugir" deste processo de delicada complexidade e que pode lhe tirar o sono nos próximos tempos. "Está impossível encontrar um advogado disponível, pelo que vamos comunicar a OACV, de novo, e de forma mais formal, para indicar um advogado, porque é obrigatório haver em processos-crime um defensor oficioso para po arguido. Como não estamos a encontrar, vamos ter que esperar por nova indicação da OACV. Por isso vamos ter de adiar o julgameno para amanhã, às 8h30, emquanto o Tribunal aguarda pela reacção da Ordem dos Advogados de Cabo Verde", declarou a magistrada.

O julgamento de Amadeu Oliveira - em que está acusado de 14 crimes de ofensa à honra de alguns juizes dio STJ - foi suspenso desde a passada quarta-feira, 10, quando o arguido e a sua defgesa pretendiam introduzir na Acta, logo no início da audiência, um requerimento a denunciar e a pedir imediata investigação de fortes indícios de fraude no momeno da distribuição aos juizes do seu processo de julgamento, facto já do conhecimento do Ministério Público, do Tribunal e dos advogados de acusação através da notícia de Santiago Magazine sobre este assunto, denunciando, com imagens e explicações, a mais que provável e escandalosa manipulação que todo o processo foi sujeito desde 2018.

A juiza Ivanilda Varela recusou, na altura, o pedido, sugerindo que o requerimento fosse feito como apenso ou final, tendo a defesa e o próprio Amadeu Oliveira rejeitado. Após trocas de palavras entre a juiza e o arguido, cada um a fazer vincar a sua posição nesta matéria, a magistrada deu então ordens para que Oliveira fosse detido na cela do Tribunal da Praia, originando daí o abandono da sua equipa de defesa da sala de audiência.

A juiza, para dar continuidade ao julgamento, nomeou Edmilson Semedo Silva, advogado estagiário indicado pela OACV, como defensor oficioso, mesmo com este a recusar tal responsabilidade e o arguido a negar ser julgado por qualquer defensor oficioso imposto pelo Tribunal.
Enfim, mesmo se o jovem advogado aparecesse não seria pacífica a sua continuidade e/ou permanência como defensor oficioso.

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