O Sindicato Nacional da Polícia Nacional (Sinapol) acusou hoje o ministro da Administração Interna de criar uma “lista negra “dentro da Polícia Nacional para “controlar a corporação e manipular o funcionamento e desenvolvimento normal” na carreira desses profissionais.
A acusação foi feita pelo presidente do Sinapol, José Barbosa, na manhã de hoje, durante uma conferência de imprensa para “denunciar a indignação e injustiças” que “imperam no seio da Policia Nacional (PN)”, que vive “uma situação de escandalosa”.
Explicou que desde Dezembro de 2017, altura em que a PN cumpriu três dias de greve nacional foi criado um “processo político” com a intenção de “condicionar e constranger” o sindicato.
“Todo o pessoal que participou na greve, cerca de 80% pertence a essa lista negra neste momento onde alguns são atropelados em relação as transferências, a participação nos concursos internos, as avaliações profissionais, ou seja, o pessoal policial esta de certa forma controlado pelo ministério da Administração Interna, isso aconteceu a existência do processo político que existe e que foi feito contra a Sinapol”, afirmou.
Segundo disse, dessa “exploração arbitrária" constam profissionais que estão há mais de uma década no mesmo posto e categoria profissional e pessoal formado “sem requalificação e sem motivação”.
Tudo isso, assinalou, porque os responsáveis da PN “não respeitam” os critérios estatutários nem disciplinares, preferindo “controlar o pessoal” mediante a referida lista e “politizar” aquilo que seria o normal desenvolvimento do quadro de carreira da PN.
O presidente acusou o ministério de poupar e proteger oficiais que cometeram ou abafaram “crimes gravíssimos”, de sacrificar intensamente os agentes e subchefes e de distinguir e beneficiar oficiais que nunca apresentaram, se quer “um único trabalho cientifico”.
Por outro lado, revelou que a carga horária continua “excessiva e insuportável”, a dívidia contraída mediante a prestação do serviço renumerado tem sido negociado pela direcção “sem qual quer legitimidade” e o Serviço Social da PN “continua a desviar o seu fundo para fins estranhos”.
“A Polícia Marítima esta abandonada à sua sorte, a Guarda Fiscal continua sem o direito a subsidio da condição policial”, apontou José Barbosa, que avançou que a maioria não recebe subsídios de risco e de turno pelos serviços prestados.
Revelou ainda que o armamento da PN é “delicado e critico”, com gente a trabalhar “em diligencias delicadas sem arma”, o fardamento “padece de qualidade”, muitos dos operacionais “não tem sequer cartão de identificação2 e outros tantos trabalham “sem espaço digno, sem casa de banho, água potável e sem sala de refeição”.
Perante essas questões, considerou que a situação actual na PN “é terrível, preocupante e o clima geral e de muita insatisfação” devido às “represálias, perseguições e vingança súptil” sobre os profissionais, com “ênfase notória” sobre os sindicalistas.
Em relação ao processo instaurado pela Sinapol contra o ministério, adiantou que até a data não há ainda uma decisão, sublinhando que enquanto não houver uma decisão do tribunal haverá sempre um espaço de manobra para o ministro “fazer aquilo que bem entender contra aqueles que participaram na greve”.
Na ocasião, descartou a hipótese da classe partir para mais uma greve, mas assegurou que a direcção nacional do sindicato vai continuar a trabalhar e lutar para melhorar as condições de trabalho e os direitos da PN.
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