Sociedade

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) está na ilha do Maio, de hoje, 28 de Feveriro, até o dia 02 de Março, para uma sessão de apresentação pública do estudo sobre condenados por crimes sexuais contra menores a ter lugar esta quinta-feira, 01 de Março.

“O perfil dos condenados por crimes sexuais contra menores: Conhecer para melhor intervir” é o título do estudo promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania a ser apresentado no salão da Assembleia Municipal do Maio a partir das 08:30, e moderada pela Procuradora da República, Carla Teixeira.

O estudo que conta com o apoio da Câmara Municipal do Maio e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e que vai contar com a presença da presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, será apresentado por uma das consultoras Francisca Freyre, representando a equipa constituída ainda por Dionara Anjos e Carla Corsino.

Segundo a CNDHC, o projeto teve como principal objetivo conhecer o perfil dos condenados por crimes sexuais contra menores, e contribuir para o conhecimento, prevenção e intervenção das autoridades e da sociedade em geral nesses casos.

Recorde-se que, desde o seu lançamento, o estudo já foi publicamente apresentado nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Sal, Santiago e Fogo. O projeto contou com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, da Bornefonden e do ICCA.

De referir que os dados do Estudo Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2015-2018, elaborado pelo ICCA, revelou que as queixas por abuso sexual de crianças e adolescentes quadruplicaram em Cabo Verde entre 2009 e 2014. Nos últimos três anos registou-se uma média semanal de 3,5 atendimentos destes casos, segundo um estudo nacional.

As vítimas são na sua maioria do sexo feminino (95% dos casos atendidos no ICCA), menores de 12 anos (53%) e procedentes de seis ilhas (54%).

Santiago destaca-se em número de denúncias, refere o estudo, que assinala tendências de aumento nas ilhas do Fogo, Sal, São Vicente e Santo Antão.

O estudo aponta ainda a predominância de dois tipos de abuso sexual em Cabo Verde: intra-familiar, em que o agressor é habitualmente o pai, o padrasto, o tio ou um irmão e extra-familiar em que o agressor é geralmente um vizinho ou amigo de família.

A apresentação do estudo é uma iniciativa enquadrada no programa de deslocação de uma equipa da CNDHC à ilha, que prevê ainda encontros com algumas instituições e a realização de ações de socialização da cartilha SOS Planeta Terra – construindo a cidadania ambiental na Escola Secundária Horace Silver.