Sociedade

“Não têm recebido [as bolsas] de forma regular. Têm recebido com alguma dificuldade devido às sanções impostas à Federação Russa, têm-se queixado de algumas dificuldades. Nós estamos a tentar resolver, ver qual é o caminho mais fácil para ultrapassar as dificuldades”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana falava em conferência de imprensa, na Praia, sobre as decisões do Conselho de Ministros no dia anterior, nomeadamente a criação de uma comissão interministerial de acompanhamento de nacionais cabo-verdianos residentes em zonas de conflito na Europa.

De acordo com o governante, estão identificados pelo menos 50 estudantes cabo-verdianos na Rússia com bolsa de estudo atribuída por Cabo Verde ou com ajuda garantida pela Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (Ficase).

“Temos um número significativo de estudantes na Federação Russa, com os quais estamos em contacto permanente para podermos ajudar a responder às solicitações e às necessidades que eles têm. O Ministério da Educação e a fundação Ficase estão a ver por que mecanismo mais fácil se pode chegar ao envio das bolsas aos estudantes”, reconheceu.

“Já há algumas propostas, algumas que foram utilizadas não serão seguramente o melhor caminho (…) os familiares terão usado mecanismos que fogem ao controlo do Estado, por isso nós estamos a tentar ver com as missões diplomáticas e postos consulares existentes nestes países como articular, para mais facilmente fazer chegar aos cabo-verdianos. E conseguimos, num primeiro período, a colaboração de entidades de outros países que têm representação na Federação Russa”, disse ainda o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

As dificuldades nas transações externas por intermédio dos bancos correspondentes na Rússia já tinham sido identificadas num relatório divulgado em junho pelo Banco de Cabo Verde (BCV), consultado pela Lusa, nomeadamente a “restrição na execução de ordens de pagamentos” na “sequência da sanção imposta pela Swift a um conjunto selecionado de bancos russos, que determinou o bloqueio de execução de transações com estas instituições”.

“Trimestralmente, o BCV executa uma ordem de pagamento a favor do Tesouro, para a embaixada de Angola na Rússia, para efeito de pagamento de bolsas de estudos a estudantes cabo-verdianos residentes no país. Tendo em conta que, de momento, o banco do beneficiário, VTB, encontra-se na lista dos bancos sancionados, o BCV encontra-se impossibilitado de executar tais ordens de pagamento, mediante as coordenadas bancárias que o banco dispõe no sistema”, lê-se no relatório do banco central.

“A situação já foi reportada ao Tesouro, no sentido de se alertar para a averiguação de eventuais alternativas que possam dar resposta, tendo o BCV sugerido o contacto com a embaixada de Angola no sentido de indagar sobre a existência de outras contas em bancos correspondentes que não estejam sancionados”, descrevia ainda o relatório.

Sobre a criação desta comissão interministerial em concreto, o ministro Rui Figueiredo Soares explicou “que se destina, essencialmente, a dar resposta à situação dos cabo-verdianos que se encontrem nas zonas de conflito na Europa”, devido à guerra na Ucrânia.

“Temos vários estudantes, temos alguns cabo-verdianos que residem e podemos ter também cabo-verdianos que passem por essas regiões e o Governo está a constituir a comissão interministerial para dar resposta, em termos de proteção consular, aos nossos cidadãos (…) Destina-se essencialmente a permitir, relativamente aos estudantes, que as condições de existência deles, essas condições sejam garantidas, como por exemplo o envio das bolsas e ajudas que os familiares possam querer enviar”, sublinhou.

A comissão funcionará ainda como “ponto focal” para os familiares “obterem informações”, dar “as ajudas necessárias e possivelmente organizar o repatriamento daqueles que queiram voltar ao país devido à situação de instabilidade que se vive nesta região”.