Sociedade

Em declarações à imprensa, o pai desta jovem conta que ele e a esposa são naturais da Guiné-Bissau, mas que a filha Sayonara nasceu em Cabo Verde e que, inclusive, viajou apenas uma vez para a terra de seus progenitores.

Midana Insame disse estar “muito preocupado” pelo facto da filha estar sem conseguir dar entrada com o pedido de visto de estudo para Portugal, onde quer cursar tecnologias de produção de biocombustíveis, em Portalegre, isto porque não lhe consideram cabo-verdiana para ter direito a um passaporte e também porque lhe estão a negar a emissão de um título de residência.

Segundo contou, a  filha chegou a ter um Cartão Nacional de Identificação (CNI), mas que o mesmo foi confiscado nos Serviço de Emigração e Fronteira (SEF), quando foi pedir passaporte, com a justificativa de que os pais não são cabo-verdianos.

Com isso, a solução, contou, foi ir atrás de um título de residência, mas só que, lamentou, desde abril que ele e a filha aguardam por este documento, correndo o risco da adolescente perder a vaga de estudo.

“Quero saber o que se está a passar com o nosso processo. Aquilo está lá bloqueado. Ela precisa estudar. Os colegas dela já estão a prosseguir e ela não. Isto é uma injustiça”, pediu.

Um jurista ouvido pelo Santiago Magazine disse que, recentemente, o Ministério da Administração Interna fez uma atualização da lei da nacionalidade que permite que o cidadão nascido em Cabo Verde tenha automaticamente nacionalidade cabo-verdiana.

“A última revisão desta lei é muito clara nesta matéria, não deixa nenhuma dúvida para que um cidadão nascido em Cabo Verde tenha nacionalidade cabo-verdiana. Há que agilizar o processo no sentido de um jovem cabo-verdiano, que esteja a concorrer para um vaga ou bolsa de ensino superior não seja prejudicado por algum atraso por alguma lentidão no processo. Este cidadão tem de provar às autoridades que está sendo prejudicado e as autoridades, obviamente, têm de assegurar a este jovem a garantia na participação do concurso de vaga ou de bolsa de estudo”, esclareceu.