Ponto de Vista

O governo é uma entidade complexa, composta por diversos órgãos, que têm a responsabilidade de gerir bem os recursos públicos e garantir o bem-estar da população. Uma das principais formas de financiamento do governo é sem duvidas a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, que representam a maior parte do orçamento público. Nisto acho que ninguem tem a menor duvida. No entanto, essa fonte de recursos não é suficiente para garantir a sobrevivência do Estado e a prestação de serviços de qualidade à população. Um bom governo deve também conter nas despesas do aparelho do estado e num país com uma população a rondar os seiscentos mil habitantes não é tão razoavel ter tantos secretários de estados e ministros sem nenhum tipo de produtividade. Nunca na historia deste país um ministro da ecônomia castigou tanto a população com impostos como vem fazendo o Olavo Correia.  A diáspora é um bom exemplo disto e brevemente iremos falar disto num outro artigo de opinião.

Segundo o economista Milton Friedman, "o governo não tem dinheiro para gastar, a menos que tire do que é produzido pelo povo". Ou seja, o governo só pode gastar aquilo que foi previamente arrecadado através dos impostos. No entanto, essa arrecadação é limitada e depende da capacidade de produção da economia e do nível de atividade econômica. Quando a economia está em crise, a arrecadação de impostos tende a diminuir, o que pode comprometer o equilíbrio fiscal do governo. Além disso, a arrecadação de impostos não é uniforme e justa. Muitas vezes, os mais pobres acabam pagando uma proporção maior da sua mais valia em impostos do que os mais ricos. Vejam por exemplo o que está a contecer com a última medida tomada pelo governo sobre os transportes marítimo. O governo resolveu bloquear um número consideravel de small business com uma medida  irrefletida para tentar resolver o problema das ligações inter-ilhas. Mais uma vêz o governo resolveu vergastar o povo das ilhas e sobretudo os pequenos comerciantes do Fogo, Santo Antão, São Nicolou e outras ilhas agrículas.

Essa injustiça fiscal esta a gerar desigualdades e comprometer o desenvolvimento social e econômico sobretudo nas ilhas agriculas em que o numero de desemprego e aberrante e desolador.   Por essa razão, o governo precisa diversificar suas fontes de recursos e buscar outras formas de financiamento. Ninguém consegue perceber porquê que o governo não faz cortes substanciais no aparelho do estado.  Outras das alternativas é a realização de parcerias público-privadas (PPPs), que permitem que empresas privadas invistam em infraestrutura e serviços públicos em troca de uma remuneração ou diminuicao de impostos. Essa modalidade de investimento pode ser uma forma eficiente de garantir a prestação de serviços de qualidade à população sem comprometer as finanças públicas.

De acordo com Thomas Jefferson, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, "um bom governo não é aquele que é regulamentador em excesso, mas aquele que cobra impostos mínimos e proporciona a máxima proteção aos cidadãos". Portanto, é importante que o governo seja capaz de fornecer serviços públicos de qualidade sem sobrecarregar o povo com impostos excessivos. Caso contrário, a população pode ficar descontente e desmotivada, o que pode levar a consequências negativas para a economia e a estabilidade do país. O que este governo quer fazer é cobrar impostos para ter dinheiro diponivel para épocas eleitorais e disto ninguém tem dúvidas. Se o governo tem condições de mandar pagar as dispezas de luz , água, telephone ou mesmo eliminar dívidas das pessoas na época eleitoral é porque também estará em condições de não subir os impostos de forma exagerada como tem estado a fazer. Infelizmente o dinheiro dos impostos deste governo é para sustentar as campanhas eleitorais e o bem estar dos governantes. Não consigo perceber porque que o povo não sai as ruas em grande escala e parar esta barbaridade.

Em resumo,  este governo não pode sobreviver somente dos impostos. É necessário buscar outras formas de financiamento e diversificar as fontes de receita, garantindo a sustentabilidade fiscal e a prestação de serviços de qualidade à população." Portanto, o governo deve buscar parcerias e formas de cooperação com o setor privado e a sociedade civil, a fim de garantir uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos públicos. Olavo Correia ficará na historia deste país como o ministro dos impostos.

Cândido Rodrigues

Dartmouth,  EUA