Ponto de Vista

Março é um mês em que se celebra várias datas com relevância internacional e nacional, com destaque para o dia internacional da mulher, o dia do pai, o dia internacional da poesia, o dia internacional do teatro e o dia da mulher cabo-verdiana. Se, para muitos, Março fica marcado por essas efemérides, para mim, tem, e terá sempre, um especial significado porque comemoro o meu aniversário, também o de muitos familiares e amigos bem próximos.

Entretanto, a partir desde ano, Março não será mais igual para mim e para o mundo (nem os próximos meses o serão), ficando marcado pela declaração da pandemia do covid-19, com que o mundo se confronta, pela OMS. Após a confirmação de casos do covid-19 no país, primeiramente na Boa Vista, depois, na Praia, e agora em São Vicente, de o Governo ter declarado o estado de calamidade e o Presidente da República o estado de emergência, aquilo que me parecia tão longe pelas imagens de televisão – não que tivesse dúvidas que iria chegar aqui mas talvez por estar incrédulo ou perplexo com o que estava e se está a passar – tudo parou, com as pessoas confinadas às suas casas, a perguntarem pelo término de tudo isto e a reflectirem sobre o impacto da pandemia para o país e para o mundo.

E o Governo já anunciou uma série de medidas para fazer face a essa situação e mitigar esses impactos, particularmente para as famílias que dependem economicamente do trabalho por conta própria (vulgo “informal”). Sem entender o que este chavão significa – até pode não significar nada – não tenho parado de pensar especialmente num segmento específico da nossa sociedade ligado ao chamado “comércio informal”, cuja dinâmica, variedade de actividades e actores envolvidos não têm merecido, ou parece não estar a merecer, a devida atenção das nossas instituições, centrais e locais, com políticas públicas que respondam às suas necessidades.

Antes pelo contrário, e isto é mais visível a nível das autarquias, são as próprias instituições a reproduzirem a exclusão e o afastamento dessas pessoas com base numa visão homogénea da organização da actividade comercial, centrada numa perspectiva jurídico-legal e de arredação de impostos, como se houvesse uma única forma de organização da actividade comercial, sendo tudo o resto, que se não encaixa, rotulado de “infração/informal”.

A atenção das instituições, que tem sido mais nessa perspectiva, não tem produzido respostas que atendem a este sector (sectores, melhor dizendo) e, sobretudo, a uma geografia que permita que ao Estado central e local, com a mínima margem erro, responder às seguintes questões: Quais são as causas estruturantes geradoras dessa economia vulnerável, melhor dizendo, de emergência permanente? Quem são as pessoas e as famílias que dependem economicamente do trabalho precário por conta própria? Onde vivem e como vivem? Como chegar a elas de forma mais operacional e eficaz? Se não conseguirmos ou não soubermos responder a estas questões, as medidas anunciadas para atender a essas pessoas e famílias não terão impacto almejado.

Este é, sem dúvida, um dos grandes desafios que se nos coloca internamente neste momento e espero que as instituições possam tirar as devidas lições, sob pena de, em acontecer uma nova crise, se depararem com a mesma questão: como acudir a essas pessoas e famílias que, institucionalmente, são uma incógnita?