Imposição da Paridade de Género versus Mérito/Competência

Ponto de Vista

“Eu não sonhei com sucesso. Eu trabalhei para ele” – Estée Lauder, (1908 – 2004) - Empresária

As mulheres têm conquistado, ao longo dos tempos, espaços em todos os quadrantes de vida humana, marcando pontos e somando sucessos, com consequente impacto no desenvolvimento de vários países do mundo. Tal como noutras paragens, em Cabo Verde também se tem notado, cada vez mais, mulheres a assumirem cargos políticos e de gestão, em que muitas delas, merecem aplausos e incentivos por parte da sociedade cabo-verdiana, por tê-los conseguido, através de MÉRITOS PRÓPRIOS. Ganhos que vêm sendo alcançados, paulatinamente, desde a luta de libertação nacional. E, a própria evolução e dinâmica da vida, continuarão, obviamente, a acompanhar todos aqueles que, independentemente de serem homens ou mulheres, traçam os seus “projetos de vida” para, através de esforços e determinação, conseguirem realizar os seus desígnios. Exemplos são muitos, de forma que seria difícil aqui enumerá-los.

Porém, “como não há bela sem senão”, nessa luta pela igualdade de direitos (diria até de deveres e de oportunidades também) entre homens e mulheres – o que seria exemplar e salutar, surgiram pequenos “movimentos” ligados à política partidária e à “emancipação feminina”, que tentam, a todo custo, ultrapassar o limite daquilo que seria “o normal”, procurando igualar os géneros humanos (biologicamente impossível) e obrigar os responsáveis cabo-verdianos a colocar pessoas em lugares de responsabilidade, preocupando-se mais com sua condição humana (homem ou mulher), sem primeiro procurar saber: i) se a pessoa está interessada para o lugar/cargo existente; ii) se está, devidamente preparada para esse lugar; iii) se existem condições para lá estar; iv) se está à altura de assumir desafios que irão surgir e de corresponder às legítimas aspirações do povo; v) se a colocação da pessoa irá trazer benefícios para a Nação Cabo-verdiana. Seria, do nosso ponto de vista, um contrassenso, agir dessa forma, e colocaria em causa, a própria emancipação e a democracia, até agora conquistadas.

Sob fundamentação (!?) de várias ordens (democracia, direitos humanos, igualdade de género, etc), conseguiram levar e fazer aprovar, a tão discutida e contestada proposta de Lei (a qual viera dar lugar à Lei nº 68/IX/2019, de 28 de novembro). Sem prejuízo pelo respeito para com as liberdades de cada um, pergunta-se, se os promotores dessa “determinação” chegaram de pensar na sua aplicabilidade e nas consequências que traria para o país. Quando e quem terá sido impedido(a) de ser aquilo que quer ser e que REALMENTE o terá conquistado, por MÉRITO próprio? Já se pensou na sobrecarga que o nosso setor da Justiça irá ter, nessa matéria (sobretudo na constituição das listas pelos partidos políticos)? E as qualidades técnicas pessoais daqueles(as) que irão constar dessas listas, deixarão de ser consideradas? A “imposição” que se pretende levar avante, irá coadunar com a propalada democracia e com a competência para o exercício de qualquer cargo?

A essência dessa própria Lei é a de “…garantir uma efetiva igualdade de direitos e deveres, entre homens e mulheres… e a criação das mesmas oportunidades…” (cfr. § único do seu art.º 1º). Portanto, em abono da verdade, está-se a querer exagerar nessa estória de “igualdade de género”, algo bastante polémico e que exige uma reflexão séria, cuidada, desapaixonada e “despolitizada”, no seio de todas as classes sociais cabo-verdianas. Somos sim, “todos iguais, mas todos diferentes” - seres humanos complementares. E é dessa diferença/complementaridade que surge a FAMÍLIA – uma das mais belas criações de Deus/Natureza e a base de TUDO.

É de se ressalvar que, regra geral, as grandes instituições/empresas (de sucesso) no mundo, contratam/nomeiam as pessoas com base em critérios como, a formação, a capacidade técnica, o espírito de criatividade/inovação, etc, sem discriminar “géneros” - que, obviamente, não depende de nós, mais sim, do Criador.

Como dizia alguém, devemos deixar de imitar e/ou impor determinados “modelos” que poderão não servir para Cabo Verde.

Em suma, o mérito não se consegue através de “decretos/imposições” mas sim, se conquista, com muito trabalho, sacrifício, dedicação e a vontade livre de querer colocá-lo (o mérito) ao serviço deste amado país, que muito precisa de nós. Isto para qualquer um, independentemente da nossa condição humana (homem ou mulher)

3 de setembro de 2020