Política

A preocupação da UCID foi manifestada pela deputada Zilda Oliveira, em declaração política.

Durante o debate dessa declaração política, afirmou que a declaração da situação de contingência para a ilha de São Vicente em decorrência das chuvas de Setembro foi uma grande surpresa para os são-vicentinos.

A surpresa, de acordo com a deputada, prende-se com a exposição de motivos, salientando que não houve nenhuma estrada cortada em São Vicente, mormente estradas nacionais e nem mesmo os acessos ao porto e ao aeroporto foram obstruídos e que a reacção “tardia” e o valor financeiro em causa para se justificar esta resolução declarado situação de contingência é no mínimo “estranha”.

“Segundo um deputado do MpD o valor rondará os 50 mil contos. Estamos perante várias nuances que precisam ser devidamente esclarecidas sob pena de existirem outras interpretações que poderão criar no espírito dos são-vicentinos um sentimento perverso quanto à utilização, pelo Governo, de situações graves, guardados para determinados momentos para serem utilizadas como arma de arremesso e defesa política em determinadas situações”, declarou.

A ser esta interpretação, prosseguiu, o povo de São Vicente poderá reagir de forma “contundente”, mostrando ao MpD e ao Governo que as desgraças vividas por uma parte dos são-vicentinos não podem e nem devem ser utilizadas para uma mera teatralização política.

Segundo a deputada da UCID, apesar de as chuvas terem trazido ganhos para a agricultura trouxe alguns problemas para os agricultores e que não será novidade que a cidade e os arredores foram fustigadas por uma grande quantidade de enxurradas e lamas que acabaram por criar um grande caos ambiental e de salubridade nesses mesmos espaços.

“Perante a situação vivida, entendemos que membros do Governo com responsabilidade na matéria declarem o estado de contingência em São Vicente, mas a declaração deste mesmo estado de contingência, deve merecer por parte das autoridades a disponibilização de todos recursos financeiros e materiais necessários para se repor o tecnicamente aceitável”, acrescentou.

Lamentou, no entanto, que com esta declaração e a forma como ela é feita, a UCID não vislumbre qualquer possibilidade de melhorias do saneamento que vem, ano após ano por altura da queda das chuvas, atormentando a ilha de São Vicente.

“Fosse o Governo nesses seis anos e meio de mandato, um Governo amigo de Cabo Verde e de São Vicente, teria tomado algumas medidas nas chuvas caídas anteriormente e que como se lembra provocaram maiores estragos, isto para não falar de outras ilhas que os estragos foram maiores e que segundo consta não há planos de contingência para as mesmas”, disse.

“Esperamos não haver outras intenções políticas escondidas até porque segundo o documento foi aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 04 de Novembro”, concluiu.

Por seu turno, o deputado do Movimento para a Democracia (MpD-poder), Vander Gomes disse que a declaração da situação de emergência em São Vicente tem como finalidade repor a normalidade na ilha com intervenções nas estradas que ficaram obstruídas com a queda das chuvas.

Explicou que o que foi feito em São Vicente foram limpezas das estradas, ficando o grosso do trabalho para fazer, salientando que a câmara municipal, com meios próprios, não consegue suportar os custos da reparação dos estragos das chuvas e o Governo só pode transferir verbas dentro do limite da lei.

“Então, foi decretada a situação de emergência que é o segundo grau da lei da protecção civil para que o fundo disponível pudesse ser enviado ao município. A câmara municipal precisava de tempo para fazer o trabalho minucioso dos estragos para poder apresentar ao Governo um plano de mitigação dos efeitos das chuvas”, reiterou.

Por sua vez, a deputada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Josina Freitas, disse que o seu partido une a sua voz à declaração política da UCID, considerando que a medida do Governo poderá causar um retrocesso na democracia cabo-verdiana.

“Para nós é gritante, é vergonhoso e problemático e estamos a pôr em causa a nossa democracia utilizando joguinhos para driblar outras situações”, declarou apelando ao deputado do MpD, Vander Gomes, que fale a verdade aos são-vicentinos sobre as reais razões da declaração da situação de contingência e o valor financeiro em causa.

Foi publicada esta terça-feira no Boletim Oficial, a resolução n.º 117/2022 que declara a situação de contingência na ilha de São Vicente, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas no dia 06 de Setembro de 2022.

Conforme a resolução, a situação de contingência tem a duração de seis meses, contado a partir da data de produção de efeitos dessa Resolução, podendo ser prorrogado, se razões concretas e ponderosas assim determinarem.