Cinco vereadores eleitos nas listas da UCID e do PAICV dos nove que compõe o colégio camarário de São Vicente decidiram esta quinta-feira, 22, retirar a confiança política ao presidente da câmara e ameaçaram com ‘impechement’, destituição e perda de mandato.
Em conferência de imprensa, nos Paços do Concelho, o vereador Albertino Graça, eleito nas listas do PAICV, foi o porta-voz dos três vereadores da UCID e dos dois do PAICV e admitiu ainda a dissolução do órgão câmara e solicitar formalmente a Augusto Neves, eleito nas listas do MpD, para se desobrigar do compromisso constitucional e que passe a ser vereador.
A ameaça de destituição foi também endereçada à Assembleia Municipal, órgão a que Albertino Graça pede para agir, pois “está também em condições de ser dissolvida por irregularidades graves”.
“Não suportamos mais a humilhação do presidente”, declarou Graça em nome dos cinco vereadores, lembrando que os mesmos “não são contra o MpD”, mas “contra a gestão maldosa e danosa de Augusto Neves”, daí terem deixado que as eleições legislativas decorressem “sem perturbação”.
Contudo, disse, o grupo tem constatado que, seis meses depois das eleições autárquicas, “a câmara ainda não arrancou”, devido a uma actuação “desastrosa de Augusto Neves”, que tem “violado várias vezes de forma grosseira, deliberada e intencional” o estatuto dos municípios e demais leis da República.
Albertino Graça exemplificou com “tratamento discriminatório e desigual” que o presidente concede aos vereadores que vieram com ele do anterior mandato e os restante cinco da UCID e do PAICV, “a maioria legal” dentro da câmara, como referiu.
“Temos estado a pedir maior atenção, criação de condições de trabalho e delegação de competência dos pelouros atribuídos aos cinco vereadores, mas nada, absolutamente nada”, acusou a mesma fonte, que denunciou ainda que por quatro vezes lhes foi negado o pedido de reuniões extraordinárias da câmara.
“Vamos a reunião, ele propõe uma agenda de trabalhos, começamos a discutir a agenda, pedimos a introdução de um ponto e ele nega, ele pede votação, perde, porque temos a maioria legal dentro do colégio, e de forma unilateral termina a reunião, o que já fez por três vezes”, denunciou Albertino Graça.
Por tudo isto, o grupo dos cinco vereadores, que no conjunto auferem cerca de 500 mil escudos mensais, dizem sentir-se mal “em receber sem nada fazer desde o mês de Outubro”, porque Augusto Neves “maltrata cinco vereadores” da câmara municipal “mais escolarizada do País” com “quatro doutores, um mestre e quatro licenciados”.
“Retiramos a confiança política no presidente e pedimos a quem de direito para agir imediatamente, nós vamos agir, porque o presidente não pode brincar com a maioria legal dentro da câmara e nem com São Vicente”, sintetizou Albertino Graça.
O órgão municipal câmara saído das eleições autárquicas do passado dia 25 de Outubro em São Vicente é constituído por nove vereadores, sendo quatro do Movimento para a Democracia (MpD), três da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) e dois do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
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