Política

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) criticou esta quarta-feira, 21, a política fiscal do Governo de Ulisses Correia e Silva, considerando-a um “falhanço completo”. Falando em nome do grupo parlamentar do partido, Julião Varela denunciou, ainda, uma “administração centralizada, gorda, ineficiente e parasita” que, “como uma sanguessuga, consumiu para seu proveito próprio” o grosso dos recursos arrecadados em impostos cada vez mais pesados, pagos pelas famílias e empresas.

Durante o debate com o Primeiro Ministro sobre “Políticas Fiscais e o seu impacto no crescimento económico de Cabo Verde”, proposto pela UCID o deputado Julião Varela afirmou, ainda, que o atual Governo “não cumpriu os compromissos assumidos no início da legislatura, agravando impostos e taxas” e “aumentando a dívida fiscal ao longo da última década”, totalizando já 30 mil milhões de escudos.

O deputado recordou que, entre 2002 e 2016, as políticas fiscais implementadas pelos governos do PAICV foram marcadas por “sucessivas reduções de impostos para famílias e empresas, reforçando o poder de compra e promovendo a inclusão social”.

Segundo Varela, entre as medidas adotadas pelos governos do seu partido, destacam-se “o aumento da pensão social de 1.300 para 5.000 escudos, a universalização da previdência social, a introdução do IVA e a aprovação dos novos códigos tributários em 2014”. Medidas que, segundo o deputado, contribuíram para um crescimento económico de 4,7 porcento (%) em 2016.

Governo aumentou carga fiscal e criou um sistema centralizado, pesado e ineficiente

Julião Varela acusou o Governo de, “ao longo da sua legislatura, aumentar impostos e taxas”, dando como exemplos o IVA no alojamento e restauração, de 10 para 15%; o acréscimo de 5% nos direitos de importação, elevando o preço de bens essenciais como materiais de construção e medicamentos; retirada de subsídios, como o da farinha de trigo, e aumentos significativos em produtos alimentares, incluindo lacticínios e sumos importados.

O deputado do PAICV disse, ainda, que o Governo “prometeu uma política fiscal amiga das famílias e das empresas, mas, na prática, criou um sistema centralizado, pesado e ineficiente, que concentrou recursos no Estado”, deixando os cidadãos e as pequenas empresas “à mercê de impostos cada vez mais altos”.

Julião Varela questionou o discurso oficial do Governo, centrado no crescimento do PIB, afirmando que o alegado crescimento “não chega aos bolsos dos cidadãos” e que indicadores económicos isolados não se refletem no bem-estar das pessoas. “Cresce-se, dizem, mas destrói-se empregos e o poder de compra das famílias”, sublinhou o parlamentar do PAICV.