Política

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Presidente da República promove conferência para assinalar o 30º aniversário da Constituição da República

• Por Santiago Magazine/Inforpress
• 22 de Set de 2022

O Presidente da República, José Maria Neves, promove no próximo dia 25 a Conferência “Que Constituição para a Sociedade Complexa?”, a ser proferida pelo professor Doutor Wladimir Brito, para assinalar o 30º aniversário da Constituição da República.

O evento marcado para acontecer no domingo, a partir das 17:00 no Palácio da Presidência da República, vem, segundo uma nota, na linha do que o Presidente da República vem fazendo em relação às mais diversas temáticas e efemérides.

Segundo o mesmo comunicado da Presidência da República, com esta celebração dos trinta anos da Lei Magna pretende-se criar mais um espaço para a promoção da Cultura da Constituição e da cidadania, através do debate e da reflexão, neste caso sobre, como indica o título da Conferência, a Constituição cabo-verdiana à luz dos desafios de hoje e do futuro.

Sobre o orador Wladimir Brito, que esteve directamente ligado à elaboração da Constituição da República adoptada em 1992, a mesma fonte apresenta-o como titular de um “curriculum invejável”.

“Ele é professor Catedrático na Universidade do Minho, uma das mais prestigiadas escolas portuguesas, onde já desempenhou vários cargos, entre os quais o de vice-presidente (1999 e 2002). É ainda investigador colaborador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal”, lê-se.

Brito é licenciado em Direito (1974), possui ainda um título de Mestre (1984) e é Doutor em Direito – especialidade Ciências Jurídico‐Políticas – (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O seu percurso enquanto investigador inclui 25 monografias, 35 capítulos de obras colectivas, 36 artigos em publicações periódicas e 2 anotações de jurisprudência.

Foi ainda director da Revista Scientia Ivridica e integra comissões científicas de revistas científicas do Brasil, de Cabo Verde, de Espanha e de Portugal.

Especialista em Direito Internacional Público, o Doutor Wladimir Brito desempenhou ainda as funções de director e cofundador do Observatório Lusófono de Direitos Humanos e membro da lista de Conciliadores das Nações Unidas (Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1961), designado pelo governo português.