Política

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Presidente da República defende que se revisite política salarial do Estado

• Por SM/Lusa
• 25 de Set de 2023

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje que se revisite a política salarial do Estado para evitar injustiças, depois de instado a comentar os aumentos no Banco de Cabo Verde, que geraram contestação.

Tal como noutras ocasiões, José Maria Neves disse não comentar a medida em concreto - uma resolução do Governo, que não passa pelo crivo presidencial -, mas considerou que se deve "revisitar a política salarial do Estado para evitar incongruências, para evitar injustiças gritantes e também para não pôr em crise todo o sistema de mérito que deve nortear o funcionamento do Estado”, na esfera governamental, referiu.

Abordado por jornalistas, à margem de um outro evento, o chefe de Estado defendeu “uma política salarial mais adequada ao desenvolvimento” almejado para o país, “para pôr de pé uma administração com base na meritocracia, para evitar que haja disparidades e incongruências que ponham em crise o ideário de justiça social que queremos construir no país”, concluiu.

O ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, justificou hoje os aumentos de 17% e 18% nas remunerações do governador e dos quatro administradores do banco central, respetivamente, com a necessidade de “evitar desequilíbrios, desajustamentos e disfunções existentes no Banco de Cabo Verde (BCV)”.

Em causa, o facto de diretores, consultores ou até assessores poderem “auferir um salário superior aos membros do conselho de administração” e de o banco central necessitar de atrair e manter quadros competentes.

Mas os aumentos motivaram críticas de várias figuras políticas, inclusivamente no Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder, assim como de estruturas sindicais.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS) classificou o caso como um “escândalo nacional”, numa altura em que “toda a sociedade está a sentir na pele o aumento dos produtos”, com a inflação, sem aumentos salariais que reponham o poder de compra.

Entre outros pontos, o ministro das Finanças garantiu hoje que o Orçamento de Estado para 2024 vai procurar travar a “erosão” do poder de compra, dar estabilidade aos preços e manter a tendência de reforço das prestações sociais.