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Independência/46 anos: PR chama atenção para as ameaças que pairam sobre a democracia

• Por Inforpress
• 5 de Jul de 2021

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, chamou hoje a atenção para as ameaças que pairam sobre a democracia em diversas partes do mundo, apontando sobretudo para a actual onda de populismo.

No seu último discurso enquanto Chefe de Estado na sessão comemorativa do 05 de Julho, Dia da Independência Nacional, Jorge Carlos Fonseca, salientou que é preciso não perder de vista que o sistema democrático, enquanto melhor sistema que serve o país precisa ser aperfeiçoado.

“A este aspecto deve-se conceder uma importância muito particular, pois parece ser a expressão da consciência da natureza inacabada do processo democrático, num contexto em que ameaças muito concretas pairam sobre a democracia em diversas partes do mundo”, realçou.

“Muito provavelmente a actual onda de populismo, que, como tenho referido, cada vez mais procura insinuar-se entre nós, nomeadamente através da sedução de jovens com responsabilidades políticas, alimenta-se não apenas das naturais limitações dos sistemas democráticos, mas, também há que reconhecê-lo, do seu mau uso”, acrescentou.

O Chefe de Estado cabo-verdianos salientou que em democracia deve estar sempre presente a afirmação da autoridade legítima do Estado, não sendo aceitável uma atitude geral de tolerância para com “ataques injustificados, muito menos violentos ao seu exercício”.

“Não são aceitáveis situações de omissão ou hesitação no seu exercício, as quais podem estimular ou favorecer condutas que, no limite, visam combater os alicerces e os valores do Estado de Direito Democrático. A democracia não é nem pode ser sinónimo de falta de autoridade ou de ausência de responsabilização”, alertou.

E falando particularmente da justiça, salientou que se as críticas, as manifestações de insatisfação são legítimas, elas devem ser sempre exercidas pelos meios adequados e permitidos em democracia e num Estado de direito, e não pondo em causa os seus fundamentos e instituições.

No seu discurso Jorge Carlos Fonseca salientou que não obstante os inegáveis avanços que o sistema tem conhecido, dos quais a lei da paridade, é exemplo paradigmático, não se pode ignorar as tendências populistas e os riscos a que todos estão sujeitos, não apenas pelas investidas de alguns de seus autores, mas, também, devido às conhecidas fragilidades.

Neste sentido, frisou que algumas questões devem ser abordadas de “forma clara”.

“Para além da importante dimensão subjectiva e política, que ganhos a democracia tem trazido para os cidadãos? Em que medida ela tem sido um instrumento essencial na busca e construção do bem-estar das pessoas e de combate às desigualdades e injustiças sociais e regionais”, questionou.

Jorge Carlos Fonseca vai mais longe e questiona se as opções que vêm sendo adoptadas têm sido eficazes na solução dos concretos problemas que afligem as pessoas, para depois pedir um forte combate às desigualdades sociais que considera “irrazoáveis.”

“Os combates às desigualdades sociais irrazoáveis têm de continuar a ser uma prioridade. É necessário tudo fazer para sua significativa redução. Muito mais do que uma política, trata-se como tenho sublinhado, de uma questão ética. As oportunidades de acesso ao pouco que temos devem, na medida do possível ser iguais para todos”, recomendou.

O Presidente da República alertou também para o défice comunicacional entre os actores políticos e a população, sublinhando que o que inquieta e por vezes indigna o cidadão mais do que a não satisfação de uma reivindicação, é a ausência de explicação ou justificação das coisas.

“É fundamental que se atente para estes aspectos. É essencial que em toda a circunstância prevaleça a verdade, pois a adopção de posicionamentos ditados apenas por interesses imediatos, a prazo, revelam-se prejudiciais.

Neste que foi o seu último discurso na sessão solene comemorativa do 05 de Julho, Jorge Carlos Fonseca manifestou a sua gratidão, por duas vezes ter tido o privilégio de representar o país ao mais alto nível ao país.

“Continuarei até ao dia da posse do meu sucessor a tudo fazer para o bem do país e reitero o compromisso de continuar a trabalhar para que Cabo Verde seja uma nação de liberdade, uma democracia avançada, um país justo e desenvolvido”, disse.

Em 05 de Julho de 1975, há precisamente 46 anos, Cabo Verde, antiga colónia de Portugal, se tornava num Estado soberano, com a proclamação da sua independência na voz do primeiro presidente da então Assembleia Nacional Popular, Abílio Duarte.