Política

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Governo poderá aprovar uma Carta de Política para o diálogo público-privado – vice-primeiro-ministro

• Por Inforpress
• 11 de Mar de 2022

O Governo poderá aprovar uma Carta de Política para o diálogo público-privado, desde que esse entendimento vise resultados tangíveis e que contribua para que a retoma economia seja um “sucesso”, disse hoje na Cidade da Praia, o vice-primeiro-ministro.

Olavo Correia, que falava na abertura do Workshop Participativo sobre Diálogo Público-Privado em Cabo Verde, precisou que esses resultados tangíveis devem ser a nível da erradicação da pobreza extrema, da efectiva diversificação da economia, da realização do PEDS II e da Cabo Verde Ambição 2030.

“O Governo considera que o sector privado deve enfrentar e vencer o desafio do reforço da governança corporativa, da coesão e representatividade das instâncias deste sector, para criarmos um clima empresarial conducente ao investimento e crescimento económico”, frisou.

Para isso, defendeu que deve-se privilegiar os aceleradores do desenvolvimento sustentável, ou seja, conforme precisou, apostar no desenvolvimento do capital humano, na indústria do turismo, na economia azul e na economia digital.

“O diálogo público-privado está na nossa matriz e vontade políticas, no nosso modelo de Estado”, afirmou o também ministro da Finanças e do Fomento Empresarial”, apelando à construção, em “consenso” com o Governo, de uma estrutura ou mecanismos de diálogo público-privado orientada para resultados concretos.

“O Governo defende que devemos construir o consenso para instalar e fazer funcionar o Conselho Económico Social e Ambiental”, acrescentou.

Nesta mesma linha, Olavo Correia considerou “essencial” capitalizar as plataformas locais de desenvolvimento sustentável como estruturas locais do diálogo público-privado e assim capacitá-las e empoderá-las, partilhando agendas, reforçando suporte técnico e logístico.

Neste seminário foi apresentado o primeiro diagnóstico sobre o diálogo público-privado realizado em 2021, por consultores do Mecanismo de Reforma do Clima de Investimento (ICR Facility), a pedido da Delegação da União Europeia em Cabo Verde e em coordenação com a Unidade de Competitividade do Governo.

Sobre este estudo, o vice-primeiro-ministro disse que o Governo está “alinhado” com as conclusões por indicarem que o estabelecimento de uma plataforma de diálogo público-privado melhorará os processos de discussão, conceção, implementação e avaliação das reformas do ambiente do negócio e da competitividade.

“O Governo assume trabalhar para uma convergência com o sector privado para uma plataforma de diálogo público-privado inclusivo, sustentável, orientado para resultados concretos, ou seja, para contribuir para a inserção dinâmica de Cabo Verde no sistema económico mundial”, concluiu.

Por sua vez, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, enalteceu o protagonismo do sector privado como o “motor do crescimento sustentável”, nos objectivos do Governo para alcançar a Ambição 2030.

A diplomata defendeu que é possível reforçar os mecanismos do diálogo público-privado com base nas experiências e boas práticas de outros países e também tirando lições do passado em Cabo Verde.

“Uma dessas lições é que o diálogo deve abranger, necessariamente, as micro e pequenas empresas, que têm menos acesso aos canais de informação, o que obstaculiza o seu acesso ao financiamento”, recomendou.

O workshop visa proporcionar um espaço aberto para analisar o diálogo entre as instituições públicas e privadas em Cabo Verde, como sendo uma oportunidade para abordar e reforçar a existência de um diálogo inclusivo, estruturado e regular entre ambos os sectores, de forma a melhorar o ambiente de negócios e potencializar os investimentos no país.