Política

“O Tribunal de Contas é uma instituição da República e num país democrático, uma instituição da dimensão do Tribunal de Contas deve exercer a sua função com isenção e com imparcialidade”, referiu Francisco Carvalho, para quem “é tremendamente estranha” a justificação do TC, segundo a qual, a Câmara não tem competência, pois o edil praiense considera que está em causa “um problema público evidente”.

Considerando que o “Mercado de Coco neste momento como o maior Elefante Branco da história de Cabo Verde, com 10 anos só para ser iniciado”, com sucessivas “mudanças de projecto e derrapagem de 300 por cento”, Carvalho disse que isto “é um sinal muito grave para o estado da democracia cabo-verdiana”.

“Neste momento, para nós, isto representa uma grande preocupação. O Tribunal de Contas agora associa-se a outros órgãos da República, para em conjunto, em simultâneos, de uma forma combinada, atacarem a Câmara Municipal da Praia”, observou Francisco Carvalho.

Outro sim, manifestou a sua indignação, por entender que passaram 12 anos sem uma única inspecção à CMP, mas que de referente a autarquia da capital já vai na quarta inspecção (durante a sua gestão).

O Tribunal de Contas, disse, juntou-se a outras instituições – a Inspecção-geral das Finanças, Autoridades Responsável pelas Aquisições Públicas e o do Ministério da Coesão territorial, para “atacar uma Câmara que também foi eleita em democracia”, razão pela qual manifestou a sua preocupação pelo “silêncio conivente dos fazedores de opinião, intelectuais, académicos e da comunicação social”.

“O que está em causa é a própria democracia, é a recusa, por parte do Governo, por parte do MpD, este movimento associativo de instituições da República para atacarem uma Câmara Municipal. Isto é extremamente grave”, lamentou.

O presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, esclareceu hoje que não compete à Câmara Municipal da Praia pedir auditoria ao processo de construção do mercado do Coco, mas sim apenas ao parlamento.