Política

Nesta entrevista à Inforpress, Francisco Carvalho começou por dizer que a sua equipa começou, de facto, a dialogar com os herdeiros com o objectivo de resolver esta questão que tem a ver com esta “complexidade urbana”, já que, conforme disse, a Câmara Municipal não dispõe de muitos lotes de terreno, sendo estes, grande maioria, privados.

“E nós começamos a dialogar com os herdeiros, precisamente para podermos ter um quadro de entendimento. Para já é a única forma de fazer contenção em relação às construções clandestinas. Por um lado, é uma forma de amenizar e de normalizar o relacionamento entre a câmara e os privados, herdeiros dos terrenos”, disse.

Trata-se de um processo que, conforme afirmou Francisco Carvalho, começou com os herdeiros de São Martinho, tendo chegado mesmo à assinatura de um memorando de entendimento, estando neste momento a ser finalizado a parte do plano detalhado em diálogo com as pessoas que ocuparam esses lotes de terreno ali na área de São Martinho.

“Então, o que nós fizemos em São Martinho estamos agora, neste momento, a trabalhar para replicarmos em relação a outras áreas aqui do Município da Praia, que também pertencem a herdeiros e que enfrentam igualmente o problema da construção clandestina. Estamos a falar, por exemplo, da área de São Francisco, Alto da Glória, Simão Ribeiro, Agostinho Alves…”, continuou.

A Câmara Municipal da Praia também investiu, segundo Francisco Carvalho, no sentido de garantir maior vigilância do território, criando uma equipa de vigilância, com financiamento da autarquia, para fazer a vigilância dos territórios pertencentes a privados, numa perspectiva de preservação e de contenção da “invasão” dos terrenos.

“Outra medida, estamos a acelerar o processo de legalização das casas e, ao mesmo tempo, nós começamos um processo de acesso de garantia ao lote por parte de pessoas aqui no Município da Praia. Isto é importante para poderem desistir dessa aposta através da via informal que acaba sempre por trazer complicações, trazer problemas no futuro. Então avançamos com essa definição de lotes”, acrescentou.

O presidente da Câmara Municipal da Praia disse ainda que se fez isso em relação ao Vale do Palmarejo Grande e que se está também a fazer em relação a São Martinho e São Filipe, posteriormente.

“À medida que vamos consertando com os herdeiros, vamos também entrar nesse processo de negociação para garantir o acesso a lotes para as famílias”, pontuou.

Ainda nas suas declarações, Francisco Carvalho referiu-se ao “problema inicial” de “não passagem” de pastas.

“Estou sempre a referir este aspecto porque nós estamos a caminhar e vamos descobrindo. Por exemplo, nós acabamos por descobrir que há lotes em São Felipe, mas não houve uma passagem de pasta, ou seja, afirmando que a Câmara tinha lotes disponíveis”, contou, acrescentando que, igualmente, a área do Vale de Palmarejo Grande foi “descoberta a meio do caminho”.

Francisco Carvalho disse, entretanto, que a sua equipa está num processo que passa por descobrir mais possibilidades, por um lado, e de, por outro lado, negociar com os herdeiros no sentido de estabelecer parcerias.

“No Vale do Palmarejo Grande o que nós fizemos foi precisamente a intervenção de um plano detalhado para esse vale e a venda de lotes a dois preços. O mais acessível, portanto, também, são lotes de menor dimensão, e depois há os preços de maior dimensão com o objetivo de serem destinados às instituições e empresas”, explicou.

Aqui, disse, está uma preocupação por detrás, que é garantir que todas as camadas sociais possam ter acesso a lotes no município.

“Isso é fundamental porque nós vivemos num estado anterior, onde as pessoas teriam que participar em leilões para poderem ter acesso ao lote, um mecanismo de discriminação e de favorecimento das classes mais favorecidas”, queixou-se.

Francisco Carvalho avançou ainda que a Câmara Municipal da Praia fez contratos de compra e venda em que os pagamentos “vão muito ao encontro das possibilidades das famílias mais carenciadas”, valores que oscilam entre 300 e 500 contos e que “são pagos ao longo de vários períodos”.