Política

“Dois grandes desafios, que vai exigir investir em setores chave da economia. Queremos ser exemplo ao mundo. Queremos ser referência aqui no continente africano. Um pequeno país que aposta o seu desenvolvimento ancorado no investimento verde e que eliminou a pobreza extrema”, disse Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

O Governo cabo-verdiano estima que Cabo Verde tem 115 mil pessoas na pobreza extrema – para uma população total de quase meio milhão - e assumiu no final de 2021 o objetivo de a erradicar em cinco anos, tendo lançado para o efeito o programa MAIS - Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social, envolvendo organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil.

O Banco Mundial estimou em 2020 que a pobreza extrema global deverá subir pela primeira vez em 20 anos devido aos impactos da pandemia de covid-19, levando até quase 10% da população mundial a viver com menos de 1,90 dólares por dia.

A União Europeia (UE) vai apoiar o Orçamento de Cabo Verde com 18 milhões de euros até 2024, tendo antecipado a transferência da primeira tranche, de seis milhões de euros, precisamente para apoiar, entre outras áreas, o combate à pobreza extrema, divulgou na segunda-feira o Governo cabo-verdiano.

“O primeiro desembolso, no montante de seis milhões de euros, foi antecipado e realizado ainda em dezembro de 2021, em resposta à solicitação do Governo, mostrando o elevado compromisso da UE com Cabo Vede”, refere uma informação do Governo cabo-verdiano.

Acrescenta tratar-se de um apoio a Cabo Verde “na saída da crise socioeconómica provocada pela covid-19”, previsto ao abrigo da Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, no valor de 18 milhões de euros, assinada em 20 de dezembro e apresentada na segunda-feira pelo vice-primeiro-ministro.

Este financiamento “tem o duplo objetivo de apoiar o Governo de Cabo Verde a criar condições para a saída da crise económica e social provocada pela pandemia de covid-19”, mas também nas “duas metas estratégicas” do arquipélago, casos da erradicação da pobreza extrema até 2026 e a garantia de 50% de fontes renováveis na combinação energética do país até 2030.

Olavo Correia sublinhou que a convenção avança “num momento particular para todos os Estados-membros” da UE, devido aos impactos provocados pela crise económica na sequência da pandemia de covid-19, constatando que “Cabo Verde continua como um país de importância” e que “merece” a atenção dos países europeus, dando como outro exemplo dessa relação a renovação para mais oito anos do Programa Indicativo Multianual com a UE (2021 a 2027).

“Um programa que tem como objetivo promover um quadro macroeconómico e institucional forte e dinâmico para a recuperação económica, e que tenha foco principal a redução das desigualdades e o crescimento inclusivo. Da mesma forma, um outro objetivo é que este crescimento, para além de inclusivo, seja ancorado na dinamização da economia verde e que crie empregos decentes e sustentáveis”, afirmou Olavo Correia.

Para o Governo cabo-verdiano, a Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 “é um exemplo concreto da parceria entre a União Europeia e Cabo Verde,” apoiando o país “no rumo para uma recuperação sustentável, tanto do ponto de vista social e económico, como ambiental”.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.

A UE e Cabo Verde celebraram em 2007 uma Parceria Especial, a única do género no continente africano. Abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento, mas Cabo Verde já manifestou a intenção de introduzir outros pilares.

A antiga subdiretora geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros português Carla Grijó foi nomeada em setembro passado para chefiar a representação da UE em Cabo Verde.

Segundo a nova embaixadora, a Parceria Especial enquadra as relações com Cabo Verde e “é única no contexto da cooperação da UE com os países da África Caraíbas e Pacífico”, estando “alicerçada em ligações humanas e culturais” e em valores “como o respeito pelos direitos humanos a democracia a boa governação e o Estado de direito”.

Acrescentou, anteriormente, que “após diálogo e concertação aprofundados e intensos”, está em fase de finalização o programa bilateral plurianual para o período 2021-2027, “que irá balizar o novo ciclo de cooperação” com Cabo Verde.