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Boa Vista. Obras da Praça Santa Isabel arrastam-se sem data para terminar. Contrato de empreitada pode ser denunciado
Política

Boa Vista. Obras da Praça Santa Isabel arrastam-se sem data para terminar. Contrato de empreitada pode ser denunciado

Começou em setembro de 2020, com um prazo de execução de 10 meses, pelo que devia estar concluído em julho do ano em curso. Abril já entrou, e as obras arrastam-se a passos de caracol, sem data para terminar. A população da ilha está inquieta – as obras da Praça Santa Isabel assemelham-se a uma grande chaga escachada no coração da cidade de Sal Rei. A Câmara Municipal da Boa Vista, por sua vez, tem tentado aguentar a pressão, criou-se até uma comissão de inquérito na Assembleia Municipal para averiguar o andamento da empreitada, mas as informações são escassas e o descontentamento é geral, podendo conduzir à denuncia do contrato com a construtora, no caso, a empresa Sogei, com sede na cidade da Praia.

Santiago Magazine sabe que cerca de 44 mil contos foram já gastos com esse projeto, entre pagamentos feitos a favor da empresa construtora (Sogei), da empresa de fiscalização (Riportico Engenharia) e também a favor do gestor da obra.

Entretanto, quando faltam 3 meses para a sua conclusão, nos termos do contrato de empreitada firmado entre a Sogei e a Câmara Municipal da Boa Vista, nota-se que a execução anda aquém do desejado e que os prazos não serão cumpridos de maneira alguma, tendo em atenção a forma como a empreitada tem estado a desenvolver-se.

Empreiteiro não tem investido na obra

Aliás, neste particular, uma nota da empresa fiscalizadora Riportico, enviada à Câmara Municipal da Boa Vista em janeiro deste ano, cujo teor Santiago Magazine teve acesso, reconhece que efetivamente os trabalhos estão a “decorrer num ritmo muito lento”. Ainda nessa nota, a Riportico salienta que “o empreiteiro não tem investido na obra”.

“Constata-se ausência de equipa técnica (topógrafo), falta de materiais de construção, combustível para máquinas e dificuldades em pagar os operários” escreve a empresa fiscalizadora, acrescentando que “o empreiteiro atrasou-se na mobilização do topógrafo da obra (pessoal chave exigido), pelo que não conseguiu avançar com a implementação da mesma em tempo útil”.

Atentando ao que afirma o Riportico, conclui-se que a empreitada esteve mergulhada em problemas desde o primeiro momento.

Empresa construtora já recebeu 40 mil contos

No entanto, a empresa construtora, Sogei, em fevereiro deste ano, escrevia uma nota onde aflorava questões relacionadas com deficiências no projeto, cuja resolução ficou por conta do dono da obra, ou seja, da Câmara Municipal da Boa Vista, realçando o atraso no pagamento de faturas como causa maior dos atrasos verificados.

A Câmara Municipal da Boa Vista nega a versão do atraso nos pagamentos de fatura aventados pela Sogei. Segundo informações cedidas ao Santiago Magazine, a empresa construtora recebeu, já em agosto de 2020, a quantia de 31.976.271$00, como adiantamento. Logo em setembro, a Câmara Municipal pagou mais 2.700.560$00, seguindo-se 1.493.440, em outubro, 952.496$00, em novembro, 628.289$00, em janeiro, e 723.340$00, em fevereiro, totalizando assim 40 mil contos já pagos à Sogei.

Todavia, várias pessoas contactadas por este diário digital na cidade de Sal Rei, entre as quais comerciantes, trabalhadores por conta de outrem, operários, admitiram que, no estado em que se encontra o desenvolvimento das obras, a empresa construtora não terá ainda gastado dois terços do valor já pago pelo dono da obra.

Obra adjudicada pela metade do custo inicialmente previsto

Financiado pela Sociedade de Desenvolvimento da Boa Vista e Maio, a obra de requalificação da Praça Santa Isabel na cidade de Sal Rei, contava com um custo de construção avaliado em mais de 300 mil contos. A média das propostas apresentadas pelas empresas concorrentes situa-se em cerca de 230 mil contos. Entretanto, a Sogei ganharia o concurso, onde participaram 10 concorrentes, com uma proposta financeira de 159 mil contos, ou seja, cerca de metade do custo de construção previamente avaliado e 71 mil contos para menos em relação à media das propostas apresentadas pelos concorrentes.

DE realçar que a Sociedade de Desenvolvimento de Boa Vista e Maio é composta pelo Governo de Cabo Verde e pelas Câmaras da Boa Vista e do Maio. Os ativos ou patrimónios da sociedade são constituídos pelos bens (terrenos) desses dois municípios.

Uma infraestrutura importante para os negócios da ilha

Pelas contas da Câmara Municipal da Boa Vista, os pagamentos efetuados até aqui representam já 25% da proposta financeira do empreiteiro e que foi objeto do contrato.

Neste contexto, os responsáveis municipais entendem que a Câmara Municipal, enquanto dono da obra, tem feito a sua parte para que a empreitada corra da melhor forma possível.

Cláudio Mendonça fala que desde o seu empossamento, em novembro de 2020, tem feito tudo o que esteve ao seu alcance para chegar a um ponto de equilíbrio com o empreiteiro, com a fiscalização e com todos quanto estão envolvidos nessa obra, “que é de uma importância incomensurável no contexto do desenvolvimento da ilha da Boa Vista, não só pela sua importância no bem-estar social, mas, e sobretudo, pelo seu impacto nos negócios da ilha, particularmente no turismo”.

 

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