Alex Saab libertado pelos EUA três anos após sua “detenção irregular em Cabo Verde”, segundo a ONU

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Conhecido aliado de Nicólas Maduro saiu em liberdade e, em troca, o Presidente venezuelano irá soltar alguns ou até mesmo todos os norte-americanos que se encontram detidos no país. É o que contam as agências de notícias americanas, mas vale lembrar que em Setembro deste ano as Nações Unidas exigiram a Washington a “libertação imediata” do “enviado especial” da Venezuela por violação dos direitos humanos, já que foi detido em Cabo Verde de forma irregular, porquanto não havia, por exemplo, nenhum “aviso vermelho” da Interpol para a a sua captura pelas autoridades cabo-verdianas.

Os Estados Unidos libertaram esta quarta-feira o empresário colombiano Alex Saab, considerado um aliado próximo do Presidente da Venezuela, em troca da libertação de prisioneiros norte-americanos, avançou a Associated Press. A Casa Branca recusou, para já, comentar o caso.

Uma fonte com conhecimento das negociações revelou à agência de notícias que Saab, que foi detido por branqueamento de capitais, saiu em liberdade e que em troca o Presidente Nicolás Maduro irá soltar 10 cidadãos norte-americanos e um fugitivo, o fornecedor do setor da defesa Leonard Francis, conhecido como “Fat Leonard”, que ainda se encontram detidos nas prisões venezuelanas. Sabe-se também que o acordo inclui a libertação – já efetivada – de 21 presos políticos, incluindo sindicalistas e opositores.

Entre os libertados norte-americanos, encontram-se dois antigos militares, Luke Denman e Airan Berry, que estiveram envolvidos numa tentativa de destituição de Maduro em 2019. Para além disso, encontram-se detidos três homens que foram acusados de entrar ilegalmente na Colômbia e Savoi Wright, um empresário da Califórnia.

Na semana passada, foram arquivados dois registos que estavam registados no processo criminal contra Alex Saab, há muito parado no tribunal federal de Miami. Segundo a Associated Press, este dado já indicava um possível acordo de bastidores.

Segundo a mesma fonte, esta é, provavelmente, a maior libertação de prisioneiros norte-americanos desde outubro de 2022, altura em que foram libertados sete cidadãos dos EUA. Esta é a mais recente tentativa de Washington melhorar as relações com Caracas e recuperar os norte-americanos que se encontram presos.

O acordo não deverá ser bem recebido pela oposição da Venezuela, que tem sido bastante crítica com a Casa Branca devido à falta de progressos na luta contra Maduro. De recordar que, em outubro, a administração de Joe Biden, Presidente norte-americano, aliviou as sanções impostas à indústria petrolífera da Venezuela. Em troca, Maduro comprometeu-se a realizar eleições livres e justas em 2024. O prazo para a medida ser implementada já expirou e pouco foi feito no país, com a principal opositora do Presidente, María Corina Machado, a continuar impedida de se candidatar.

ONU pediu libertação imediata

De notar que em Setembro último, as Nações Unidas pediram aos EUA a libertação imediata de "enviado especial" venezuelano Alex Saab. A ONU apelara para que seja cumprido o Direito Internacional e pediu a libertação de Alex Saab, extraditado e detido há dois anos "por alegada conduta que não é considerada um crime internacional".

O pedido para “pôr termo à prolongada detenção preventiva” é feito pela Relatora Especial da ONU sobre o Impacto das Medidas Coercitivas Unilaterais, Alena Douhan, e pelo perito independente em Ordem Internacional, Livingstone Sewanyana.

Lamentamos profundamente que, quase dois anos após a sua extradição, Alex Saab continue detido a aguardar julgamento por alegada conduta que não é considerada um crime internacional e, por conseguinte, não deveria ter sido objeto de jurisdição extraterritorial ou universal”, afirmam.

Ambos os responsáveis sublinharam que “as ações contra Saab constituem não só uma violação dos seus direitos humanos”, tais como “o direito a não ser detido arbitrariamente, a presunção de inocência e as garantias de um julgamento justo”, mas também “uma violação do direito a um nível de vida adequado para milhões de venezuelanos, como resultado da interrupção abrupta da sua missão de adquirir bens essenciais”.

Segundo a ONU, em abril de 2018, a Venezuela encomendou a Saab missões oficiais no Irão para garantir entregas humanitárias ao seu país.

Em 12 de junho de 2020, o empresário foi detido numa escala em Cabo Verde e extraditado para os EUA, um ano mais tarde, por acusações de branqueamento de capitais que foram posteriormente retiradas.

O comunicado explica que as missões especiais de Alex Saab tinham como propósito “assegurar o fornecimento de ajuda humanitária ao seu país”, incluindo “alimentos e medicamentos”.

O documento acrescenta que em julho de 2019 os EUA incluíram Alex Saab na listagem de sancionados por alegada participação em transações ou programas administrados pelo Governo venezuelano.

A extradição, precisa o documento, concretizou-se em outubro de 2021, “depois de os tribunais cabo-verdianos terem recusado numerosos recursos contra a sua extradição e ignorado o seu estatuto diplomático ad hoc“.

Os especialistas acusaram ainda a justiça de Cabo Verde de ignorar uma decisão do Tribunal da Comunidade dos Estados da África Ocidental a favor de Saab e múltiplas comunicações oficiais da Venezuela, bem como recomendações de vários mecanismos de Direitos Humanos, incluindo do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Segundo a ONU, Alex Saab continuou detido nos EUA, “apesar de as autoridades judiciais norte-americanas terem retirado sete acusações de branqueamento de capitais, deixando apenas a acusação de conspiração para cometer branqueamento de capitais”.

No comunicado, Douhan e Sewanyana explicam que a detenção e prisão de Saab em Cabo Verde terão sido “efetuadas com irregularidades”, referindo que “não tinha nenhum um aviso vermelho da Interpol, nem um mandado de captura no momento em que foi detido no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, mas que ambos os documentos foram emitidos” mais tarde.

Relações com DEA

O empresário colombiano e enviado especial da Venezuela Alex Saab, detido em Cabo Verde e extraditado para os Estados Unidos, onde foi julgado por lavagem de dinheiro, era informante da agência americana contra droga, DEA, noticiou a Voz da América em 2022.

A revelação surgiu em documentos divulgados durante as audiências por ordem do juíz do tribunal federal do distrito sul da Flórida, em Miami, onde decorreu o julgamento.

Colombiano nacionalizado venezuelano, Saab foi detido em Cabo Verde quando o seu avião ali fez escala e foi extraditado para os Estados Unidos em junho de 2020, onde é acusado de branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro. Caracas sempre descreveu a detenção como ilegal, já que Saab disse que tinha passaporte diplomático.

*Com Observador, O Globo e agências