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palçarejo

Actual primeiro-ministro foi quem assinou, enquanto presidente da Câmara Municipal da Praia, o memorando de entendimento com o advogado da família Sousa, que estipulava a repartição a meias dos lucros pelas vendas das terras de Fernando Sousa. E Janine Lélis, actual ministra da Justiça, participou como sócia de Arnaldo Silva em celebrações de contratos de compra e venda dos terrenos que levaram à detenção do ex-bastonário na semana passada. 

O advogado de Arnaldo Silva, José Manuel Pinto Monteiro, abriu a lata e trouxe à baila o nome de Ulisses Correia e Silva neste processo, ao afirmar que o objectivo do Ministério Público era atingir quem era o presidente de Câmara Municipal da Praia em 2014 (UCS), altura em que se rubricou um memorando de entendimento, entre a autarquia e Arnaldo Silva, sobre os terrenos alegadamente pertencentes ao português Fernando José Serra Sousa. Logo, sublinhou o causídico, houve motivações políticas por detrás da detenção do seu constituinte, com clara intenção de atingir Ulisses Correia e Silva.

Tal referência de Pinto Monteiro aconteceu depois de a Procuradoria Geral da República ter emitido um comunicado a informar os motivos da detenção do ex-bastonário da Ordem dos Advogados - que acabaria por ser constituido arguido por suspeitas de burla qualificada, corrupção activa, falsificação de documentos, falsidade informática, associação criminosa e lavagem de capitais - e que existem mais seis suspeitos nesse processo, sem, contudo, mencionar qualquer nome.

De facto, no memorando de entendimento assinado a 31 de Março de 2014, que faz parte do processo em investigação e que Santiago Magazine comprovou a sua autenticidade, aparecem os nomes de Ulisses Correia e Silva, como segundo outorgante em representação da CMP, e de Arnaldo Silva, defensor dos interesses da família Fernando Sousa, como signatários. Esse documento - cujo contrato formal terá sido assinado em 2017, segundo fontes de Santiago Magazine - afirmava que "o primeiro outorgante (Fernando Serra Sousa) cede ao segundo (CMP) os direitos de propriedade que detém sobre os terrenos inscritos na matriz predial urbana deste concelho sob o número 1105 e descrito na Conservatória dos Registos - Secção Predial, sob o número 5780, com as confrontações dela constantes".

Ora, essas terras registadas com número 5780 na Conservatória, são precisamente as que o advogado Felisberto Vieira Lopes, defensor dos herdeiros dos Tavares Homem, acusa Arnaldo Silva de supostamente ter adulterado e falsificado desde 1999. "Em 24 de Fevereiro de 2003, pelo averbamento nº14, Fernando José Serra Sousa, sem ter herdado, comprado, nem arrematado Palmarejo, Frouxa-Chapéu (n.d.r. actual Tira-Chapéu), Terra Branca, Monte Babosa e Simão Ribeiro, incluiu esses prédios no prédio nº 5780 através do artifício fraudulento de uma certidão matricial passada em 25 de Setembro de 2002, com base na matriz falsificada em 1999", lê-se no folheto distribuido por Vieira Lopes ainda no ano de 2011 a todas as entidades do país.

Com base nesse referido memorando, a CMP passaria então a poder vender "todos os lotes que ainda não foram vendidos, os lotes a serem criados e, se for o caso, os lotes em processo de regularização", sendo que os valores das vendas (cláusula terceira) seriam "depositados numa conta conjunta, devendo os mesmos ser divididos ao fim de cada mês, em partes iguais pelos outorgantes".

Cláusula sexta: "Ainda no âmbito deste memorandum, o segundo outorgante (CMP) compromete-se a ceder ao primeiro um lote de terreno, em nome de entidade a ser identificada pelo primeiro outorgante, com área a ser determinada, situado no antigo Curral do Concelho, ao lado da actual Biblioteca Nacional, para a construção de um prédio de escritórios, como forma de compensação pelo terreno cedido pela CMP à Electra, no âmbito da subscrição e realização das acções do município naquela empresa".

Este documento, constante do processo que investiga a compra e venda de terrenos na Praia, é, ao que se sabe, apenas um dos muitos contratos que estão sob escrutínio das autoridades judiciárias.

Também consta que a actual ministra da Justiça, Janine Lélis - que, depois de assumir esse cargo optou por manter Óscar Tavares como PGR, contra a vontade de muitos dos seus pares -, chegou a participar, enquanto sócia dos escritórios de Arnanldo Silva, em diversos contratos de compra e venda de terrenos a favor de Fernando Sousa e que levaram à detenção, na semana passada, do antigo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e ex-bastonário da Prdem dos Advogados, o qual acabou sendo solto pelo juiz Alcides Andrade, mas sob Termo de Identidade e Residência, com proibição de saída do país e proibição de contacto com outros suspeitos.

Desde então se vem especulando sobre essoutros implicados que formarão uma suposta associação criminosa, mas uma vista de olhos ao folheto lançado por Vieira Lopes ainda em 2011 dá todas as pistas possíveis: "o artigo 27º, entre outros, do Código Penal, prevê e pune como cúmplices todos os que permitam ou facilitem essas vendas criminosas".

Quem são eles? "O actual executivo da Câmara Municipal da Praia, que, desde 30 de Julho de 2008, foi bem avisado, e que tem de deixar de emitir plantas de localização e licenças para obras nesses terrenos; Aqueles empregados da Câmara Municipal da Praia que mandam pessoas 'comprar terrenos no Fernando Sousa ou no Naná', e que têm de deixar essa conduta que os indicia como agentes de uma associação criminosa de falsificações, usurpações e vendas de terrenos roubados; os Notários e os ajudantes dos Cartórios Notariais e o Conservador do Registo Predial da Praia, que têm o dever de recusar escrituras e registos sobre esses terenos roubados", indicara Vieira Lopes.

Esse advogado concluia esse texto, há coisa de oito anos (folheto de Outubro de 2011), com estas palavras: "Não digam que não avisámos a todos, públicos e privados, a tempo e hora, porque a imnpunidade dos tubarões de colarinho branco da Máfia de Cabo Verde tem de acabar, sobretudo agora que a ONU, no Relatório de 2010, recomendou todos pos Estados democráticos a perseguirem os tubarões da alta criminalidade organizada, como os protagonistas do caso Palmarejo - a maior, mais danosa, a mais descarada e escandalosa burla na História de Cabo Verde".



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Comentários  

-1 # Antonino 16-09-2019 15:27
Há documentos que provam que esses e outros terrenos foram penhorados pelo Banco Nacional Ultramarino, segundo aviso de praça inserido no B.O. número 3, de 10/01/1954. Na sequência dessa praça os Tavares Homem perderam esses terrenos para o BNU que deve tê-los vendido a Serra e Sousa e outros.
Sendo assim, os herdeiros dos Tavares Homem não podem reivindicar a posse desses terrenos.
Aliás o próprio Vieira Lopes em carta a Fernando Sousa datada de 21/01/98 se punha a disposição deste para tratar de todos os seus casos na Ilha de Santiago ao que este em resposta dizia que já tinha alguém para para tratar do assunto e que lhe exigia o pagamento das rendas devidas por esse advogado desde muitos anos pelo apartamento onde ainda habita no Plato.
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+5 # Olimpio varela 11-09-2019 15:18
A confusão que este memorando me faz e a minha estranheza é o seu primeiro parágrafo que diz que os dois outorgantes dividem ao meio o produto da venda dos terrenos.
Um proprietário que suou para adquirir bens imóveis daquela envergadura, faria um negócio do teor?
Dificil de acreditar
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+6 # Daniel Carvalho 11-09-2019 07:16
Se há coisa que não colhe é tentar puxar esse imbróglio para o campo político.Deixem as instâncias judiciárias desenvolverem o trabalho para que são pagos com o dinheiro dos contribuintes.
Pelo que pude aperceber até agora, o conteúdo do memorando de entendimento assinado em 2014, ou a sua confirmação em 2017, não está em causa e muito menos a legitimidade de quem o assinou.O que está em causa é discussão entre dois privados,sobre a titularidade de parcelas de terreno que integram o todo. E, na sequência de uma denuncia apresentada por uma das partes, as autoridades competentes estão a tentar redimir o conflito. Nada de anormal. Nada de coisas de política ou politiquice. Pessoalmente não vislumbrei,pelo menos por enquanto,qualquer jogo político, mas prometo continuar a acompanhar o caso com atenção.
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+3 # Bento Fortes 11-09-2019 04:36
O recorrente é os terrenos que nao tinha registo (mas tinham donos) que o rabentolas da cmp dava indicaçao para os amigos registarem e recebem mao fechada na venda posterior. O caso do terreno de baixo do hospital, praia negra, estrada de jean piaget, ribeira de palmarejo, record, templo maior, etc. Investigar terrenos registados um ano e vendidos depois
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0 # Neco Landim 11-09-2019 10:39
Tem provas? Cuidado! Está a meter o Santiago Magazine numa tremenda embrulhada... Quem registou? Quem recebeu uma mão fechada? Quem pagou?
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0 # toto 10-09-2019 22:26
UCS não vai ser chamado a responder ,pelo di[censurado]cho$$
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0 # baby 10-09-2019 21:42
A Policia Nacional caboverdiana merece que este mega-caso seja levado até o fim e sem hesitar. A Justiça também merece um lavar de rosto de inação em relação a este caso, sobejamente denunciado pelo advogado Felisberto Vieira Lopes e a que os visados nao reagiram.
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0 # Araújo 13-09-2019 22:58
A PN nao tem competência para intrometer nesses assuntos meu caro. Estamos perante um caso que deve ser tratado nas barras do tribunal e a única polícia, que pode ser chamada a intervir, é a polícia científica...
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+4 # Terra-terra 10-09-2019 21:38
Carramba!
O Arnaldo Silva, ex bastonario da ordem fos advogados e um dos fundadores de, oelo menos, dois partidos politicos devia sentir vergonha em procurar subterfugio na "questao politica" para esse macabro caso. Que falta de criatividade e de honestidade intelectual para tentar ludibriar os tolos.
Se o primeiro-ministro e outros tenham cometido ilegalidade tem que, simplesmente, serem responsabilizados. Dai tentar reverter a situacao contra o Ministerio Publico e a
a TREVA. Vao a justica e demonstrem a vossa inocencia nas acusacoes apresentadas e deixem que o povo, a oartir dali, forme a sua opiniao, em vez fe vir tentar ludibria-lo publicamente, utilizando os meus de comunicacao do Estatdo e vestindo o caso com "Objetivo politico". O povo esta menos ignirante para essas tretas. Que vergonha!
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-6 # Gastão Elias 10-09-2019 20:56
Os Herdeiros de Joao de Deus Tavares Homem perderam tudo desde 1954. O Vieira Lopes mente e nunca apresenta documentos de posse. Quanto ao resto não sei. Aguardemos as próximas ações do Ministério Público. Para quando a citação das pessoas com quem Arnaldo Silva não pode contactar?
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-1 # Luis Ortet 10-09-2019 21:59
Tu nao sabes o que etas a falar!
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+4 # Manel Bandid 10-09-2019 20:11
Manel está a gostar!!! Manel está muito ansioso!
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-7 # John Miler 10-09-2019 18:05
Não só o vosso paicv vai perder as eleições de 2020/21, em todos os círculos eleitorais os resultados à favor do MpD vão ser estrondosos, como a liderança do atual PM vai-se sair reforçada desta cabala que vocês estão a tentar orquestrar em conluio com o PGR. Vocês acham que CV é um ativo vosso que conquistaram nas matas da Guiné, mas estão redondamente enganados, pois se Cabo Verde é independente devo-lo à revolução de abril de 1974 em Portugal e a intervenção de Mário Soares...
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+4 # SÓCRATES DE SANTIAGO 10-09-2019 16:42
Fichon ten tocinhu, lá diz o povo. Deve ser, por causa disso, é que o senhor Ulisses Correia e Silva tem refugiado por esses dias nas ilhas do Norte, mormente em S.Vicente, a apresentar, sobre os joelhos, o projecto da criação do Conselho Consultivo da Juventude, promovendo encontro com jovens universitários, para ver se consegue LIMPAR A IMAGEM . É que o nosso Primeiro-ministro é um dos implicados no CASO DA MÁFIA DOS TERRENOS aqui na Praia e brevemente vai ser chamado para depor. Nas Ilhas do Sul, mais concretamente, aqui em SANTIAGO/PRAIA, kuzas sta kenti, ku BRAN- BRAN PROPI. Esperemos que o Homem não fuja para estrangeiro, através de S.Vicente e nos deixe sem Primeiro-ministro. KAU STA MESMU MAU PA ULISSES, PA KUTISS.
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0 # Djosa Neves 10-09-2019 14:06
Daqui nada consta e aplica-se a clássica pergunta: E DAÍ?
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+8 # Daniel A. 10-09-2019 13:38
Ja não era sem tempo. Varios são os casos de conluio e cumplicidades para garantir que Arnaldo Silva, Alfredo Carvalho e demais pessoas envolventes, apoderassem de terrenos da área urbana da Praia que antes pertenciam ao Município, ao Estado ou a outras entidades. Houve funcionários municipais para além de políticos, subornados nessas macabras operações. Há que se ver para perceber, por exemplo, como a CMP fecha os olhos para facilitar a Tecnicil o negócio da China nos terrenos de Achada Grande Trás, terrenos esses que estiveram revistados também como pertença do Município. Depois deve ser averiguado a entrega a Tecnicil de quase 22ha de terreno, junto ao novo aeroporto em 2014, para pagar falsas dívidas . Atenção que para tal houve um Tribunal Arbitral Adhoc, integrando Nana, Simão, Maísa e comanditas...
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-3 # John Miler 10-09-2019 20:54
Epa, fala com tanta convicção! Parece que sabe muito! Porquê não procure a PGR para fazer as denúncias? Ou será mais um daqueles que faz do "fladu fla" factos?
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+1 # Meli 10-09-2019 13:13
Interessante
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