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O SNPAC, reunido ontem de manhã na cidade da Praia, decidiu avançar com uma greve dos pilotos da companhia aérea estatal, TACV, a partir do dia 24 deste mês até o dia 30, obrigando a companhia a parar por quase uma semana os já deficitários voos.

Na missiva a que Santiago Magazine teve acesso e que foi endereçada pelo presidente do SNPAC, Edmilson Aguiar, à Direcção Geral do Trabalho, ministro das Finanças, Olavo Correia, ministro dos Transportes, Carlos Santos, e ao novo presidente do Conselho de Administração da TACV, Pedro Barros, o SNPAC anuncia a greve dos pilotos da operadora estatal, a partir das 00h00 do dia 24 de Julho até às 23h59 do dia 30 de Julho de 2024.

A justificação dos aviadores é de que houve “recuo Governo na materialização dos acordos e compromissos assumidos em sede de negociação, realizada com o Ministro do Turismo e Transporte, desde a suspensão da greve em 23 de abril de 2024”.

Nesse dia, após um encontro de mais de cinco horas, em que estiveram reunidos o Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil, o anterior conselho da administração da TACV (liderada então por Sara Pires) e o ministro do Turismo e Transportes, os pilotos decidiram pela suspensão da greve e dar à empresa margem de tempo para cumprir os pontos acordados.

“Precisamos de tempo para analisar todas as questões que foram colocadas. Há aqui um compromisso do Governo em analisar todas as questões que foram levantadas, e creio que houve um entendimento e uma abertura clara da parte da classe e da parte do Governo, para resolvermos esses problemas”, assumira na altura o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos.

Entre as reivindicações dos pilotos da TACV, está o desenvolvimento na carreira, inexistência de um programa de segurança, proteção da saúde e de higiene no trabalho, cancelamento das consultas médicas e redução do prémio de seguro, redução unilateral dos subsídios, deficiência nos procedimentos de segurança e redução do serviço de restauração prestado aos tripulantes, ou seja, catering deficitário.

Aguiar vinha acusando a administração liderada de Sara Pires (Pedro Barros é o novo PCA desde o início deste mês) de tomar decisões técnicas administrativas que afectam diretamente a função dos pilotos, sem respeitar os acordos e os procedimentos legais estipulados, além de não pagar os suplementos remuneratórios, como subsídios de voo, turno e noturno, ignorando a decisão proferida em sentença judicial, e de pagar o salário com atrasos sistemáticos

Edmilson Aguiar lembrou ainda que é necessário formalizar o acordo da empresa, tendo em vista o estatuto dos pilotos, no âmbito do memorando de entendimento assinado em 25 de Fevereiro de 2019.

Note-se que os 32 pilotos da TACV exigem melhores condições de trabalho e protecção dos direitos adquiridos, estendido aos tripulantes, garantir o desenvolvimento na carreira e cumprimento dos benefícios adequados às responsabilidades e riscos que a função acarreta, conforme estipula a lei, proteção e garantia de estabilidade no emprego.

Passados quase três meses após o encontro de Abril, o SNPAC decide então convocar os pilotos da TACV para uma greve de seis dias, a começar dia 24 e terminar na noite do dia 30 de Julho.