PAICV denuncia continuada burocracia e morosidade nas alfândegas do País

Economia

O PAICV disse hoje que a burocracia e a morosidade, apesar das reformas alfandegárias ao longo de continuadas legislaturas, continuam a ser a marca da instituição que tem deixado “indispostos” os emigrantes cabo-verdianos.

“Nos últimos tempos, apesar da simplificação e modernização da inspecção aduaneira, os cabo-verdianos, especialmente, os emigrantes, continuam a enfrentar problemas no despacho das suas encomendas e dos seus pertences”, lê-se num comunicado do Partido Africando da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição), assinado pelo secretário-geral adjunto para as Relações Externas e Diáspora, Francisco Pereira, enviado à Inforpress.

Ainda segundo o documento, os serviços da empresa de administração dos portos em Cabo Verde, Enapor, têm demorado mais de 30 dias para abrir contentores, o que tem provocado constrangimento a ponto de muitos dos emigrantes regressam ao país de acolhimento, sem despacharem as suas encomendas.

No comunicado rubricado por Francisco Pereira, o PAICV realça que os serviços e os procedimentos aduaneiros são cruciais, tanto que as reformas alfandegárias, ao longo de continuadas legislaturas, “têm tido o apoio e a marca indelével” do partido da oposição.

Neste âmbito, sublinhou, num país insular e de diáspora como Cabo Verde, e nas circunstâncias da crise generalizada provocada pela pandemia da covid-19, as alfândegas têm responsabilidades acrescidas, visto que está assente na importação de produtos e vive, em larga medida, das contribuições de centenas e milhares dos cabo-verdianos espalhados pelo mundo.

“Já não bastasse o grave problema dos transportes que os emigrantes têm vindo a confrontar, essa morosidade tira-lhes sossego, particularmente, àqueles que residem no interior do País, que em vez de usufruírem as férias num clima de paz e tranquilidade, passam dias seguidos a se deslocarem aos serviços alfandegários [na Cidade da Praia]”, realça.

Conforme Francisco Pereira, com esta atitude, o País continua perante uma situação em que a legislação existente e a infra-estrutura modernizada, não se traduzem em melhoria dos serviços, nem na ampliação da satisfação dos utentes, visto que a disfunção do sistema alfandegário tem criado um crescente mal-estar junto dos emigrantes.

O deficiente funcionamento das alfândegas, lê-se no comunicado, “contraria a propaganda eleitoralista” do Governo do Movimento para a Democracia (MpD), em relação às acções governativas direccionadas à diáspora, pelo que sublinha que, “pelo valioso contributo que vêm dando no quadro da covid-19 mereciam um outro tratamento”.

O PAICV, ciente das suas responsabilidades, afirma Francisco Pereira, repudia os desajustes e morosidade das alfândegas, exigindo das autoridades uma explicação plausível face a este descaso que vem causando mal-estar junto dos emigrantes.

“O PAICV entende que, nestes tempos de crise, decorrentes da pandemia, em que muitos pilares da sustentação económica de Cabo Verde estão precários, é imprescindível que as alfândegas e as demais entidades intervenientes no processo assumissem, mais do que nunca, não só́ como polos importantes de arrecadação de taxas e receitas, como também em entidades que estimulassem a diáspora cabo-verdiana a incrementar o fluxo de apoio às famílias e ao desenvolvimento do país”, assevera.

Para a consagração do ideário de uma nação global e inclusiva, o secretário-geral adjunto para as Relações Externas e Diáspora, Francisco Pereira, é de opinião que Cabo Verde precisa, de uma alfândega eficiente e eficaz, com boa prestação de serviço e, sobretudo, que facilite em vez de dificultar.

A Inforpress tentou contactar o director-geral das Alfândegas, Vitorino Correia, para falar sobre o assunto, mas as tentativas revelaram-se infrutíferas.