Economia

O 'Luanda Leaks' revela como Isabel dos Santos, filha bilionária do ex-presidente de Angola, usou o seu banco em Cabo Verde, o BIC-CV, para direccionar milhões de dólares em pagamentos de construtores chineses e europeus para construir o seu império comercial.

O site financeuncovered.org detalha todo o esquema. E começa assim: "um grande vazamento de documentos secretos detalhando as finanças da mulher mais rica da África levantou sérias questões sobre o papel desempenhado pelas ilhas do sol de inverno em Cabo Verde ao construir seu controverso império comercial em todo o mundo".

Segundo Margot Gibbs, jornalista investigativa inglesa, que assina a peça do Finance Undercovered, "o cache de arquivos, conhecido como 'Luanda Lekas', mostra como Isabel dos Santos, filha do ex-presidente de Angola, usou seu próprio banco no arquipélago turístico ( o banco BIC) para direcionar milhões de dólares em pagamentos de empreiteiros chineses e europeus trabalhando em projetos de construção no país de seu pai".

Os pagamentos, acrescenta esse órgão, "efectuados num país de leve regulação", foram ordenados na altura em que decorria o escrutínio dos seus negócios criados num sistema bancário internacional mais amplo".

Dos Santos, referenciada como uma "Pessoa Politicamente Exposta" (PEP, sigla em inglês) na terminologia anti-lavagem de dinheiro, comprou o BIC Cabo Verde em 2013, na sequência da nacionalização do BPN pelo Estado português, envolvido num escândalo financeiro sem precedentes e que tinha como pivot o extinto Banco Insular, na Praia. "Nesse mesmo ano (2013), os reguladores de Cabo Verde aparentemente renunciaram a suas regras de propriedade e lhe concederam uma licença bancária", escreve o mesmo site, que considera Cabo Verde como "um actor fraco no sistema regulatório bancário".

Tom Keatinge, director do Centro de Estudos sobre Crimes Financeiros e Segurança do Instituto de Serviços Royal Unitedm no Reino Unido, disse: “Uma PEP que possui um banco em uma jurisdição pouco regulamentada como Cabo Verde representa a combinação perfeita para um risco potencial de facilitar a lavagem de dinheiro". E adiciona: "Um actor fraco como Cabo Verde, oferecendo serviços bancários internacionais, representa uma vulnerabilidade sistémica para o sistema financeiro global".

Em Agosto do ano passado, o Finance Uncovered revelou os detalhes da mansão de Isabel dos Santos em Londres e, no mês passado, denunciou os seus activos em Angola - incluindo uma empresa de telecomunicações e um banco - cujas contas foram congeladas devido a alegações de que ela devia ao estado cerca de 1 bilhão de dólares.

Esta semana, a magnata angolana enfrentou novas acusações de corrupção através do 'Luanda Leaks', uma colaboração coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) com base em documentos fornecidos pela Plataforma para a Proteção de Denunciantes na África PPLAAF, um grupo de advocacia com sede em Paris.

As alegações se concentraram no seu império comercial, que inclui empresas de consultoria e telecomunicações e até uma retalhista de diamantes. O procurador-geral em Angola prometeu na segunda-feira usar "todos os meios possíveis" para levar Isabel dos Santos à justiça angolana.

Como parte do projeto do ICIJ, o Finance Uncovered reuniu dados em Cabo Verde para revelar "as mudanças da bilionária no grande destino turístico - um país que se comercializa como ilhas paradisíacas a 400 milhas da costa da África Ocidental".

O Finance Undercovered lembra que em 2013, a Assembleia Nacional de Cabo Verde "introduziu incentivos fiscais para tornar as ilhas atraentes para os bancos offshore. No mesmo ano, a Sra. Dos Santos comprou o Banco BIC Cabo Verde. Isso seria uma 'irmã' de seus bancos angolanos e portugueses, que eram de propriedade do mesmo consórcio de investidores. Dois anos depois, quando ela se tornou acionista maioritária, o banco intensificou seus negócios com essas 'irmãs', uma medida que aumentou seus lucros para uma 12,9 milhões de euros em 2017".

Isabel dos Santos, note-se, possui em Cabo Verde, além do banco BIC, a Unitel Tmais e a empresa Espaços Cabo Verde, dedicada ao consumo de luxo e com residência em Chã de Areia, Praia. Ao todo, como ela própria referiu em Outubro à agência Lusa, quando esteve de visita ao arquipélago, a bilionária angolana tem em Cabo Verde um investimento de mais de 100 milhões de dólares.