Economia

Constante “falta de sistema” está a ser insuportável para Autarquias e Administração Central. O INPS, por exemplo, pretende mudar o seu. E já tinha o comprado ao NOSi por 80 mil contos.

“Não há sistema”. Se calhar já passou por isso, de ir a um departamento do Estado e ser informado que terá de esperar ou voltar no dia seguinte porque não conseguem aceder à base de dados informáticos para lhe emitir um determinado documento.

É um caso recorrente, mas que piorou nas últimas semanas, causando prejuízos ainda incalculados ao país, segundo fonte segura. Tudo começou com o ataque pirata a milhões de serviços em todo o mundo, ocorrido mês passado. Para evitar a invasão, o NOSi (Núcleo Operacional de Sistemas de Informação), que gere o SIGOV (Sistema de Informação do Governo), instalou um antivírus e o sistema bloqueou, estando ainda a funcionar de forma bastante lenta em todo o país.

“O problema não está propriamente na instalação de um novo programa, mas sim na própria Rede Pública Tecnológica do Estado (RTPE), a infra-estrutura básica do SIGOV”, afirma, convicto, um engenheiro informático.

Santiago Magazine percorreu, durante toda a semana finda, diversas repartições do Estado e confirmou a lentidão do serviço, havendo períodos de total ausência do sistema, deixando o cidadão sem acesso a documentos de que necessita para seguir a sua vida normalmente.

Nesse tour, este jornal digital conheceu o caso de uma jovem que ficou sem entregar o seu dossier de candidatura a uma bolsa de estudos em Portugal porque não obteve a tempo os documentos que solicitara à Embaixada de Cabo Verde em Lisboa. Um homem de São Domingos, que sofre de diabetes, teve três dias para conseguir os medicamentos, porque as farmácias tinham dificuldades em aceder à base de dados para confirmar o seu número de segurado. A emissão de passaportes biométricos também está difícil, uma média de apenas três por dia.

Câmaras Municipais, Casas do Cidadão, Finanças e até embaixadas são dos serviços mais penalizados, e onde a prestação deficiente dos serviços sociais tem causado prejuízos na arrecadação de receitas.

“Os prejuízos são incalculáveis. Mas pode crer que são milhares de contos que deixaram de entrar nos cofres públicos. As Câmaras, cuja arrecadação de receita já é precária – o município da Praia é o único que funciona com um sistema diferente –, vivem dias terríveis. Não conseguem fazer cobranças, nem pagar facturas. O pessoal fica lá a cumprir o seu dia de trabalho à frente do facebook. Nas Finanças acontece o seguinte: a Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), junta a Contribuição e Impostos e as Alfândegas, mas só a antiga DGCI funciona com o sistema do NOSi, as Alfândegas gerem o seu próprio sistema, um open source, e estão imunes a estes contratempos criados pelo sistema instalado pelo NOSi. A parte dos Impostos sim, aqui a lentidão do sistema faz com que o contribuinte se vá embora para voltar depois. Só que não volta, acumulando a sua dívida ao fisco”, conta a nossa fonte.

E prossegue: “O país está literalmente bloqueado. É um problema que vem de há muito, mas estoirou agora, afectando todos os serviços do Estado.” Mas não são todos. Hospitais e forças de segurança, os chamados serviços de primeira necessidade, não podem ficar sem sistema, conforme imposição da lei que obriga a que se ache alternativa imediata para esses serviços.

O salário dos trabalhadores estará e causa? “Sim e não. No tempo da ministra Cristina Duarte, nas Finanças, havia ordens para que fosse feito manualmente em caso de falha do sistema. O actual ministro, Olavo Correia, poderá também recorrer a esse método para não deixar os funcionários sem vencimento agora em Junho”, explica uma fonte das Finanças, que realça o facto de Cristina Duarte ter despoletado uma “guerra” entre as finanças e o NOSi por causa das constantes falhas no sistema, impossibilitando a cobrança de receitas em todo o país.

O Ministério das Finanças chegou inclusive a mudar de sistema para fugir ao controlo dos técnicos do NOSi, resultando na troca pelas alfândegas do seu serviço de gerenciamento de dados para o Sydonia World, uma open source (fonte livre).

Note-se ainda que há três anos que o INPS briga com o NOSi por causa das constantes falhas, pelo que, segundo fontes de Santiago Magazine, pretende mudar de sistema em breve. “O INPS tinha comprado o programa no NOSi por 80 mil contos e ainda lhe pagava cerca de 800 contos por mês para manutenção. Só que avarias regulares irritaram o pessoal da Previdência. O INPS chegou ao ponto de recusar pagar a avença até que cessassem as avarias”, revela uma outra fonte.

Mas por que acontece isso? Para um engenheiro informático contactado por Santiago Magazine, “o problema é que o NOSi alega ser responsável legal pela gestão das comunicações a nível do Estado. Mas não consegue dar conta do recado. É um problema que vem de há longos anos, mas que sempre foi resolvido com soluções paliativas, remendos. Os sistemas informáticos não podem lidar com remendos, porque um dia estoura, como agora aconteceu”.

Santiago Magazine quis ouvir a versão do NOSi sobre a matéria, mas a assessoria de imprensa nos informou que as explicações para a lentidão do sistema já foram dadas em comunicado, logo sem motivo para mais comentários.

E esse comunicado confirma que, efectivamente, com o ataque pirata global que afectou milhares de páginas de empresas e do Estado em todo o mundo, o NOSi teve necessidade de aumentar a sua protecção de modo a evitar a invasaão na rede pública. E que foi a partir da instalação de um novo software antivirus que o sistema ficou mais lento.