Economia

O edifício será propriedade do Fundo de Pensões dos Trabalhadores e será cedido ao Banco de Cabo Verde (BCV) em regime de leasing.

Vai ser lançada esta terça-feira à tarde, a obra da nova sede do Banco de Cabo Verde (BCV), no bairro de Achada de Santo António, em frente à Embaixada de Portugal em Cabo Verde. É uma obra orçada em 1 milhão e 800 mil contos, totalmente financiado pelo Fundo de Pensões do Trabalhadores do BCV, no activo e na reforma, que iniciaram funções a partir de 1993.

Nem o tesouro público nem o BCV terão quaisquer encargos financeiros com esta obra. Através do decreto-lei nº52/2016,de 10 de Outubro, o Governo de Cabo Verde autorizou o BCV a ser o depositário do Fundo de Pensões fechado que irá constituir e gerir directamente.

“Este mecanismo, normalmente utilizado por Instituições Financeiras, encontra respaldo nas Normas Internacionais de Relato Financeiro, permitindo rentabilizar esses recursos, conforme recomendam as melhores práticas internacionais”, lê-se numa nota de imprensa emitida pelo BCV.

Neste contexto, sendo propriedade do já aludido Fundo de Pensões, o edifício a ser construído será cedido ao Banco de Cabo Verde em regime de leasing financeiro, nas seguintes condições: o BCV assumirá, por conta do Fundo, as prestações mensais dos beneficiários deste até à extinção destas responsabilidades (falecimento do último beneficiário do Fundo de Pensões); e com a extinção das responsabilidades do Fundo, o edifício passará para a propriedade do BCV a custo zero.

O acto de lançamento será presidido por Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde e conta com a presença de membros do governo, diplomatas acreditados na Praia, projectistas, entre outras personalidades e convidados.

A obra vai ser construída pelo consórcio formado pela empresa espanhola, Constructora San José, SA, e pela empresa cabo-verdiana SGL, Sociedade d Construções, SA, vencedor de um concurso público internacional lançado para o efeito.