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Soberanias no tempo das (tele)dependências

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Soberanias no tempo das (tele)dependências

As fronteiras de um país soberano e independente não correspondem apenas aos seus limites geográficos. As telecomunicações, sobretudo as de cariz hipermédia, pelas características técnicas que possuem, aceleram as interações e relacionamentos entre os diferentes povos a uma escala (quase) planetária.

Considero particularmente pertinente, neste dia em que se celebram os 44 anos de independência de Cabo Verde, que se reflita acerca do poder destes (ainda) novos meios de comunicação, bem como, sobre o que oferecem e os desafios que colocam às independências, sobretudo às nações jovens como é Cabo Verde.

Serão as interações em rede uma ameaça aos valores democráticos?

Poderão as redes sociais operar mudanças rápidas e significativas no tecido social e, por consequência, provocar possíveis perdas de identidade?

Poderá a maturidade crítica de um povo ser aferida através da sua relação com as redes e por consequência, com outros povos e culturas?
Poderá a rápida propagação de boatos na internet influenciar a opinião dos mais incautos e desinformados cidadãos e, concomitantemente, provocar instabilidade nas organizações sociais e democráticas de um país?

Não se julgue que estas interrogações e desafios, que os meios de comunicação despertam, são tema exclusivo deste tempo presente em acelerada transformação. De todo! Os jornais, a rádio e a televisão há muito são reconhecidos (para o bem e para o mal) catalisadores sociais. A este propósito propõe-se a reflexão sobre o recente livro de Marques Mendes “Afirmar Portugal no Mundo”.[1]

Marques Mendes, por despacho ministerial, criou a RTP Internacional (RTPi) em 1992 (embrião da atual RTP África), era à data Ministro-adjunto de Cavaco Silva.

Ora vejamos o que tem para nos contar o referido ex-ministro, a propósito do seu ambicioso projeto.

Num primeiro momento, Marques Mendes avança com uma breve contextualização, repleta de pretensiosas e arrepiantes afirmações acerca do desígnio secular de Portugal e de que forma o país se deve projetar no futuro. Passo a citar:

“Quem tem poder económico e social (como têm as comunidades portuguesas), pode legitimamente ambicionar a ter poder político efetivo. Sobretudo em tempo de globalização.”
“ (…) A solidariedade é uma avenida com dois sentidos. No caso vertente, a avenida que conduz a solidariedade da pátria para com os seus filhos emigrados e a avenida em que estes retribuem a solidariedade recebida, afirmando o seu poder de influência estratégica em favor de Portugal, dos seus desígnios e ideais.”

A prosa continua, até que voltamos a confirmar aqueles tiques neo-expansionistas, que há muito lhe conhecemos, em linha com o seu colega de partido, Marcelo Rebelo de Sousa.

“(…) há a dimensão africana da nossa política, (escreve Marques Mendes) que podemos e devemos potenciar. Se na União Europeia está o nosso espaço vital, na África de expressão portuguesa está um dos nossos espaços naturais, fundado em séculos de historia, de convivência e de partilha. (…) somos mais fortes dentro da União Europeia quanto mais firmes e influentes formos na prática do ideal africano.”

Se estas infelizes passagens não forem suficientes para provocar o pasmo dos leitores, o que se transcreve em seguida, será certamente capaz de gerar estupefacção no leitor mais desprevenido.

“A política de cooperação (escreve Marques Mendes) faz-se hoje, infelizmente, sem grandes meios. Há um superavit de voluntarismo e um défice de instrumentos de intervenção. (…) cooperação com África não representa despesa. Pelo contrário, significa investimento politicamente reprodutivo.”

Após a soberba destas afirmações, julgo pertinente refletirmos sobre quem são os portugueses que representam o “investimento politicamente reprodutivo” em Cabo Verde?

serão as empresas portuguesas que, em nome desse investimento, celebram contratos ruinosos para o erário público de Cabo Verde?
serão os portugueses possuidores de terrenos doados por governantes cabo-verdianos (como prática da designada “tradição morabeza”)?
serão os institutos e entidades ditas culturais que preenchem de forma muito duvidosa o panorama cultural e artístico em Cabo Verde, sob a égide do poeta imortal?
serão os líderes das organizações não-governamentais, com agendas pretensamente solidárias empenhadas numa espécie de evangelização moderna?

Indiferente a estas e outras controvérsias, Marques Mendes elege como representantes desse investimento politicamente reprodutivo os portugueses que “pensam em grande e agem com ambição. Afinal, somos um país pequeno, mas não somos uma nação irrelevante”

Após discorrer sobre o caráter das relações que Portugal deve ter com África de expressão portuguesa, Marques Mendes avança para o tema central do livro - a criação da RTPi. Esse que foi, nas palavras do seu criador, um projeto único, apenas comparável às grandes obras de estado do século XX em Portugal.

Esse projecto de televisão que, numa dimensão bem-intencionada permitiu aproximar, desde o primeiro momento, a diáspora portuguesa, adquiriu, no entanto, surpreendentes contornos políticos.
Cabo Verde terá sido palco de um desses momentos políticos, ao qual Marques Mendes se refere com carinho paternalista, revelando um desses singulares episódios.

Carlos Veiga, à data primeiro-ministro de Cabo Verde, terá telefonado a Marques Mendes, dirigindo-lhe um especial e urgente pedido - Seria possível que a RTPi transmitisse um jogo de futebol (taça dos campeões europeus em que participava o Benfica). Este pedido, nas palavras de Veiga, traduzia uma exigência popular, que ele e o seu governo gostariam de ver satisfeita, permitindo assim, claro está, daí retirarem dividendos eleitorais.

De repente a RTPi, que havia sido criada para divulgar a cultura, a língua, o poeta e os afetos, adquire uma importância fulcral no tabuleiro da política internacional, capaz de mobilizar governantes e influenciar os mais altos dirigentes das nações africanas de expressão portuguesa. Marques Mendes, orgulhoso da sua obra evidencia esta leitura, referindo que a RTPi é um privilegiado instrumento de aproximação dos portugueses espalhados pelo mundo, mas, é também, uma ferramenta de persuasão e legitimação do poder estratégico que Portugal teve no passado e deseja manter no futuro. Posição, infelizmente, corroborada por inúmeros governantes e intelectuais portugueses e cabo-verdianos, quando afirmam ser esse o natural desígnio de Portugal em África.

As mais recentes e escabrosas iniciativas em que Portugal assumiu um papel preponderante, confirmam essa vontade expancionista. São disso exemplo, as comemorações do Dia de Portugal no Mindelo e na Praia, com paradas, condecorações e afetos cheios de portugalidade; os acordos de pescas entre a UE e Cabo Verde; a estratégica celebração do Dia da Europa no Mindelo, repleta de sorrisos e abraços forçados; as promessas eternamente adiadas, no que respeita a livre circulação de cidadãos cabo-verdianos no espaço Schengen; a manutenção dos interesses monopolistas da TAP que tanto penalizam os são-vicentinos.

Portugal assume, sempre que considera oportuno, uma posição de ator/observador escondido atrás do biombo, mas sorrateiramente lá vai tomando para si aquilo que muitos portugueses ainda acham que lhes pertence.

É neste contexto que se torna urgente uma profunda reflexão acerca dos desafios e ameaças, com os quais Cabo Verde se vê confrontado, no que à sua soberania diz respeito.

Na atualidade, os meios de comunicação assumem sofisticadas formas de persuasão, pelo que, à falta de maturidade cívica de um povo, podem fazer perigar as soberanias, sobretudo em países jovens como Cabo Verde.

Talvez volte a fazer sentido colocar (em tom de provocação) a clássica pergunta retórica, com uma “ligeira” reformulação semântica:

Quer/Pode Cabo Verde continuar a ser uma nação independente?”

Só o povo saberá responder.

5 de julho de 2019,

Contos da Macaronésia

^{^[1]} “Afirmar Portugal no Mundo, A criação de uma televisão internacional, a força da língua e da cultura, o desafio de unir os portugueses.” de Luís Marques Mendes