Colunista

A nobre ciência política cumpre a tarefa de auxiliar o Estado na missão de garantir a segurança e proteção social, enquanto premisas básicas que sustentam sua criação. E para isso, a administração Estatal contrata cidadãos competentes, cada um preparado para tarefas específicas e complementa com cidadãos extrageiros no quadro de cooperações internacionais ou em contratos diretos, quando necessário for, para suprir a falta de recursos humanos. Assim, em suma, se forma o aparelho administrativo do Estado, dividido em sectores multiplos e classes profissionais diferenciadas, formando uma rede grande, a que a ciência da administração – o direito administrativo – convencionou chamar de Funcionários Públicos, sujeitos a regras estatutárias, dividídas em deveres e direitos, geridos por dirigentes, que por sua vez, também obdecem a uma ordem hierárquica emanada de um sistema legislativo reconhecido através de um exercício político de base constitucional.

E para auxiliar este aparelho complexo que a giria administrativa batizou de – máquina do Estado-, emerge, como fruto da dinâmica natural social, um sistema de prestação de serviços privados, formando uma teia ainda maior e mais complexa e ficam assim lançados novos desafios aos gestores da lei e administradores do sistema Estatal. E quem são estes?

Se a ciência politica cumpre a tarefa de auxiliar o Estado em alcançar os objectivos, lógico seria, considerarmos as mulheres e homens chamados a assumir responsabilidades políticas, de dirigentes, ministros, diretores ou gestores e administradores, ou seja, aqueles que dirigem, ministram, conduzem na direção ou gerem e administram. Portanto são os POLITICOS, aqueles que se posicionam entre os interesses comuns, os recursos disponíveis e fazem, portanto os resultados acontecerem, tendo como instrumentos, os planos, os orçamentos e as leis.

Afinal, olhando agora, assim de forma inteligível, apesar de muito resumida, estará esta reflexão a querer dizer-nos que o político, representa a classe que vai ao volante da Nação e portanto, carrega responsabilidades especiais e deve à nação a sobriedade de um “condutor diligente”. Então, seria por isso é que sua remoneração conta com a especialidade da lei, suas regalias estão, algo, acima da média e sua proteção é privilegiada de modo a garantir sua paz, tranquilidade e sossego integral. Eis uma espécie de sacrifício que a Nação injecta ao cidadão à sociedade, para que possam dispôr de trabalhadores a esse nível com as condições todas criadas a poderem executar - com classe, qualidade, eficiência e todos os demais atributos legais, deontológicos, morais e éticos - as tarefas de auxiliarem o Estado a cumprir com a Nação. Tal e qual o servo bom e escolhido, em quem o nobre Rei investe valiosa fortuna, para que montado em sua magestosa e mais elegante cavalgadura, faça chegar às mãos da alta Realeza suas mais confidenciais e valiosas encomendas!

Estas mulheres e homens, são deveras pessoas distintas e levam em suas mãos o “volante da Nação”!

O que diria Sua magestade do servo que chegasse até seu mais alto trono, sendo portador de uma alta missiva real, despido de honra e dignidade, cuja, língua pronuncía chavões e palavreados aruaceiros, a quem não se denota lábios de conhecimento, que nem aquele que tem trato com os estúpidos – proverbios 14:7

Eis o enquadramento possivel para abraçar toda a nação que serve com dignidade ao seu Estado, obdece com integridade suas leis, elege com responsabilidade seus dirigentes. Este povo, cuja, natureza, castiga e Deus abençoa, merece ser respeitado por seus dirigentes. Temos tido uma excelente classificação média de grandes cidadãos ao “volante da Nação”, temos aprendido juntos e caminhado de mãos dadas, vencendo o tempo, andando o mundo e angariando respeito. Esta obra de todos é para ser conservada e consolidada - Ninguém está acima da lei e portanto autorizado a manchar a honra do povo nem derrubar a obra do Estado.

Sendo assim, seria legítimo, ficar a aguardar o posicionamento público da Assembleia Geral da Associação dos Municipios de Cabo Verde, diante do contencioso entre a Direção desta Associação e duas das Câmaras membros desta Organização. Apenas para citar o exemplo mais recente de agressão administrativa e politica.

No entanto, os tempos difícies do COVID-19 haverão de dar trégua e toda a mão se levantará do descanço prolongado para polir e reativar a “máquina do Estado” e pô-la a produzir. Enquanto isso, aos gestores da Nação, uma boa condução e à Sua Excelência, - o senhor Presidente da Républica - em particular, uma avaliação profunda, responsável, humana e consertada para o prolongamento do estado de Emergência.