Colunista

O sentido da expressão “polícia” tem um longo percurso, a partir de sua origem na antiga sociedade greco-romana – “politeia” do grego e “politia” do romano, querendo exprimir a ideia de governo da Cidade-estado.

Este conceito foi acompanhando a dinâmica social e politica e chega à idade média, com o espirito e a missão da boa ordem da sociedade civil em pleno processo de organização, sob a direção da monarquia. A era moderna, chega com novos pensamentos e teorias do Poder, passando desta forma a polícia a dar o suporte ao Estado de modos a garantir a boa gestão dos desafios da Nação e à ordem pública em geral.

A queda dos regimes – que p’ra nós começa em 1910 com a implantação da républica em Portugal, chegando às ilhas em 1975 com a Independência Nacional e reforçado em 1991 com o arivar do país ao sistema Democrático de governação e aperfeiçoado todos os dias-  o conceito de polícia evolui no sentido de defender o cidadão, manter a segurança pública para a satisfação das liberdades, dos direitos e das garantias.

Este percurso centenário - também transitário, pois, não temos a ambição de que esteja tudo resolvido- diziamos, temos, nos tempos, presente uma instituição respeitada, bem estruturada, devidamente instalada e equipada, honradamente uniformizada, com estatutos especiais que garante a toda sua corporação a dignidade para o bem servir. Neste particular, como em vários outros domínios institucionais, nossa sociedade é digna de ser apresentada como modelo e cada um de nós nos sentimos orgulhosos de saber que nossos impostos servem, também, para dignificar esta instituição que a todos os niveis deve ser nosso escudo de proteção!

Entretanto, já dizia Confúcio “O sábio envergonha-se dos seus defeitos, mas não se envergonha de os corrigir.”

Esta reflexão torna-se mais do que importante, pertinente e urgente, diante do somatório de registos de procedimentos da Policia Nacional, para com a entidade máxima administrativa e politica no municipio de Tarrafal de Santiago – A CÂMARA MUNICIPAL.

Vários incidentes administrativos, têm tido lugar: Desde a fuga, sem argumentos objectivos e convincentes da policia Local Nacional, de prestação de auxílio ao Municipio, solicitado ao nivel adequado; passando pela arbitrariedade, pelo exagero e por intervenções desnecessárias, cujos resultados têm envergonhado o Município perante pessoas convidadas e diante dos próprios residentes, colocando a Câmara Municipal, seu Presidente e toda a equipa em situações humilhantes. Tudo isto, sempre após suficiente socialização prévia, procura de concensos e partilha de informações no estrito cumprimento das normas que regulam e regem a boa relação interinstitucional. Entretanto, as abordagens da Policia, chegam sempre pela via do facto consumado, quando já nada há a fazer, confrontando e afrontando a Câmara Municipal com ordens, ditas superiores, que não se sabe de quem, supostamente do comandante local, que por norma não está posicionado para em situação alguma insurgir contra o Presidente da Câmara, a quem deve proteger e obdecer em nome do povo.

A gota que veio encher e fazer transbordar a paciência dos Tarrafalenses, foi sentida durante o último fim de semana,  20, 21 e 22 de agosto de 2021, quando, após todos as deligências administrativas e técnicas, contactos e parcerias, visitas de preparação e inspeção de segurança sanitária e de garantias pessoais formam feitas e consertadas, a todos os niveis previstos, considerados quer pela autoridade sanitária local com legitimidade para representar o Ministério da Saúde de Cabo Verde, quer pela Entidade Policial local, com competência para representar a Administração interna e segurança. Após consideração de todas as medidas e a criação de um plano de implementação conjunto da VIª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PEIXE DE TARRAFAL, já no segundo dia, a Policia Nacional, chega ao local, sem nenhuma espécie de notificação prévia válida, legal e administrativamente correta, diziamos, dando ordens – através de agentes- no sentido de parar a actividade. No local, estavam cumpridos todos os requesitos de segurança e caso houvesse alguma anomalia, as entidades envolvidas, deviam se organizar para promover soluções conjuntas.

Neste festival, a comunidade se envolveu, desde o sector informal, à rede de hoteis (tudo ocupado), restaurantes, transportes, produtores, coletores, extratores, enfim, as dificuldades que a COVID veio criar, Tarrafal está a se organizar para vencer económica e sanitáriamente, associando eventos à camapanha de vacinação a decorrer no país, fazendo a taxa de vacinação disparar para niveis satisfatórios.

Agora é caso para perguntar: O QUE QUER A POLICIA DE TARRAFAL – Que participa em reuniões de preparação de eventos com a Camara Municipal de Tarrafal, recebe todas as diretrizes e planos de execussão das actividades e vem numa actitude traiçoeira sabotear e criar instabilidade comunitária, passando de garante da ordem para principal desordeiro?

Da parte da Camara Municipal, seu presidente pede respeito e nós enquanto parte do povo que se manifestou em viva voz diante da afronta liderada pelo comandante da policia local, também nos juntamos nesta linha e neste espaço, para concluir que Tarrafal sabe o que quer e está suficientemente bem formado para distinguir o razoável do absurdo e a boa-fé de falta de profissionalismo e jogos de secretaria para alcançar objectivos que só o Sr. Comandante da Policia Local e seu “modus operandis”, manifestamente, irresponsável e fora do quadro institucional regular, sabem aonde pretendem chegar!

Principios fundamentais de actuação da Policia Nacional Caboverdiana segundo os seus estatutos – “O pessoal policial da PN, está exclusivamente ao serviço do interesse publico, tal como é definido na lei, ou com base nela, pelos Orgãos competentes” artigo 3º /1 – DL nº8/2010 de 28 de Setembro.

O orgão Competente no Municipio de Tarrafal para realizar ou autorizar a realização de eventos é a Camara Municipal em sintonia com demais autoridades, quando por lei assim o exigido. Então, se todos os quesitos legais e formais estiverem cumpridos e a policia convidada a fiscalizar e garantir a ordem, como prevista nas suas compêtencias, porquê esta corporação insiste em resistir na boa colaboração, adapatando-se com seleridade e qualidade às mudanças e situações novas que a autoridade Municipal, legitimamente, está a implementar?