Sociedade

No segundo dia de negociações entre o Governo e três sindicatos representativos dos professores, voltou a não haver entendimento, e os docentes rejeitaram o memorando de entendimento, mantêm-se o pré-aviso de greve para 22 e 23 de novembro, refere uma nota oficial do Governo.

De acordo com o Governo, o único argumento dos sindicatos é o facto de não ter aceitado a proposta inicial de aumento do salário base em 35%, (para 107 mil escudos, cerca de 970 euros), que teria um “impacto orçamental” superior a 2,25 mil milhões de escudos (20,4 milhões de euros).

O Executivo sublinhou que apresentou uma “proposta mais sólida, mais consistente, sustentável e de maior alcance, beneficiando os professores”, e que considera que a atual sugestão é “insustentável para qualquer Governo, em qualquer parte do mundo”.

O governo promete rever o aumento salarial no quadro da atualização da tabela remuneratória dos professores prevista para com a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD), cujo processo está em andamento e deverá ficar concluído em maio de 2024.

“O que os sindicatos não aceitaram até o momento”, disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Abração Borges, referindo, porém, que as negociações ainda não estão fechadas e que serão retomadas na segunda-feira.

Os professores pedem ainda a conclusão de reclassificações, promoção automática, regularização da atribuição dos subsídios por não redução da carga horária até 2024, melhorar a carreira dos mestres, doutores e professores universitários, regularização da carreira das educadoras de infância, regularização do processo de transição dos professores e revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.

Marcaram presença ainda na reunião o Sindicato dos Professores da ilha de Santiago (Siprofis) e o Sindicato Democrático de Professores (Sindprof).

O Governo esteve representado pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, e pelos ministros da Educação, Amadeu Oliveira, e da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira.

O executivo diz que “respondeu positivamente” às reivindicações dos sindicatos em eliminar todas estas pendências e normalizar a gestão das carreiras dos professores no quadro da execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2024, avançou que já investiu mais de 5,4 milhões de euros para resolver pendências dos docentes e que para o próximo ano reservou mais de 900 mil euros para regularizar carreiras.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse haver espaço para negociações face à ameaça desta greve de professores e também da dos profissionais de saúde, entretanto suspensa após acordo entre o governo e a classe.