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Praia. Tribunal decreta prisão preventiva e afastamento das vítimas para seis suspeitos de agressão sexual contra crianças e VBG  

• Por Santiago Magazine
• 9 de Nov de 2021

O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva e outras medidas de coação que implicam o afastamento de perto das vítimas a seis homens acusados de crimes de agressão sexual contra crianças e violência baseada no género (VBG).

Os mesmos, cinco de nacionalidade cabo-verdiana e um de um Estado estrangeiro, com idades compreendidas entre os 27 e os 51 anos,foram detidos, com a coadjuvação da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional, fora de flagrante delito no cumprimento de mandados do Ministério Público (MP).

Submetidos ao primeiro interrogatório judicial a um dos arguidos de 38 anos, de nacionalidade de Estado estrangeiro, indiciado da prática de dois crimes de agressão sexual, com penetração, mais um crime de maus tratos a menor ou incapazes, contra uma menor de 11 anos de idade, enteada do agressor, foram aplicadas medidas de proibição de aproximação da casa da ofendida, proibição de contacto com a família, afastamento da casa de morada da família e apresentação periódica às autoridades policiais.

Outro arguido de 51 anos, pescador, indiciado da prática de três crimes de agressão sexual com penetração, agravado, em concurso real e efetivo com três crimes de abuso sexual de crianças, agravado, mais um crime de ameaça de morte, todos praticados contra a própria filha, que à data dos factos tinha 13 anos de idade, foi aplicada prisão preventiva.

Ao arguido de 43 anos, indiciado da prática de dois crimes de abuso sexual de criança, esta enteada do agressor, com 8 anos de idade, foram aplicadas medidas de proibição de aproximação da casa da ofendida, proibição de contacto com a família, afastamento da casa de morada da família e apresentação periódica às autoridades policiais.

Já os arguidos de 27, 30 e 40 anos, indiciados da prática de três crimes de violência baseada no género – agravado, foram aplicadas medidas de apresentação periódica às autoridades, proibição de contacto e de aproximação das residências das ofendidas

Os referidos processos, que continuam em investigação, permanecem, segundo o que se lê no site do Ministério Público, em segredo de justiça.