Sociedade

Em comunicado, a PJ de Portugal explica que as Autoridades Judiciárias e a Polícia Judiciária de Cabo Verde, em articulação com as Autoridades Judiciárias Portuguesas e a Polícia Judiciária portuguesa, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, localizaram e detiveram uma mulher de 41 anos, mediante cumprimento de mandado de detenção internacional.

A cidadã portuguesa foi condenada pela prática de um crime de homicídio qualificado, que ocorreu em 24 de dezembro de 2016, em Lisboa, sendo a vítima o seu companheiro, também português com 25 anos.

No decurso da investigação e após conhecimento do crime, a arguida foi detida tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva, na vigência da qual foi condenada em primeira instância a pena de prisão de 17 anos, adiantou a PJ.

“Por motivos jurídico atendíveis e sem que a sentença condenatória proferida em primeira instância tivesse transitado em julgado, a arguida acabou por ser colocada em liberdade, encetando fuga para parte incerta”, lê-se no comunicado.

Por decisão judicial, transitada em julgado em 08 de abril do ano passado, foi reconfirmada a decisão de primeira instância, da condenação da mulher a uma pena de 17 anos de prisão, explicou aquela polícia.

Após as comunicações entre a PJ portuguesa e PJ de Cabo Verde, foi possível a localização da “arguida naquele país e a sua detenção, mediante cumprimento de mandado de detenção internacional emitido pelas Autoridades Judiciárias portuguesas e cumprido pelos serviços da Polícia Judiciária de Cabo Verde”.

Segundo a PJ, atualmente aguarda-se os trâmites legais relativos à extradição da arguida agora detida, de Cabo Verde para Portugal, para cumprimento do remanescente da pena de prisão à qual foi condenada.