Sociedade

Os dados foram avançados, na Praia, pela Polícia Nacional (PN) numa apresentação que antecedeu a destruição de armas brancas e de fogo, apreendidas no decurso de operações nos últimos dois anos em Santiago Sul, sobretudo na Praia, numa região que abarca ainda os concelhos da Ribeira Grande e São Domingos.

Segundo os mesmos dados, em 2021 foram realizadas 2.973 apreensões, sendo 552 de armas de fogo, entre convencionais e de fabrico artesanal, as denominadas de boca bedju’, e 2.421 armas brancas.

Este ano, a PN já fez 2.039 apreensões, das quais 404 de armas de fogo e 1.635 de armas brancas, entre elas facas, catanas, tacos de basebol e punhais, conforme a apresentação feita pela Direção Central de Investigação Criminal (DCIC).

Quanto às detenções, no mesmo período foram realizadas um total de 1.432, das quais 489 foram por posse de armas de fogo e 309 por armas brancas, em 2021, e 371 detidos por armas de fogo e 253 por armas brancas, este ano.

Do total das detenções, 80 pessoas ficaram em prisão preventiva no ano passado enquanto este ano 55 já foram para a cadeia, ainda segundo os mesmos dados, avançados na apresentação, que contou com as presenças dos ministros das Administração Interna, Paulo Rocha, e da Justiça, Joana Rosa, de altas patentes da PN e de um procurador da Comarca da Praia.

No âmbito do Regime Jurídico de Armas e suas Munições, a polícia cabo-verdiana destruiu um total de 1.000 armas no seu Centro de Comando, em Achada Grande Frente, das quais 400 de fabrico artesanal e 600 brancas, cujos processos em Tribunal já transitaram em julgado.

O ministro da Administração Interna destacou a problemática de armas de fabrico artesanais na Praia, capital do país, garantindo que as instituições de combate têm estado “muito ativas”, apreendendo um autêntico arsenal só nos últimos dois anos.

“Sabemos que o desafio é grande, há muito por fazer, mas o importante é deixar aqui uma mensagem clara de que se está a fazer muitas apreensões”, mostrou Paulo Rocha, enfatizando a aplicação da prisão preventiva, particularmente no caso de armas mais pesadas.

E deu conta que a proposta de alteração do regime jurídico de armas e munições já foi aprovada em Conselho de Ministros e submetida ao parlamento para discussão em outubro, contendo penalizações mais pesadas à detenção ilegal de armas de fogo e ligeiras.

A lei, segundo o ministro, vai apertar sobretudo a posse de armas brancas, que em muitos casos são tidas como material de trabalho, cuja apreciação vai ser feita pelo tribunal e não pelo seu detentor, se for apreendida em contexto diferente.

“Outra alteração tem que ver com uma penalização mais forte da posse de arma, designadamente ‘boca bedju’, garantir que esta prática seja efetivamente desencorajada”, prosseguiu o ministro, dizendo que há também preocupação com a fabricação dessas armas, que apresenta “muita criatividade”, com facilidade e rapidez na sua confeção.

“Há uma nova classificação por forma a se abranger e penalizar também de uma forma mais forte quem fabrica essas armas, o mesmo se diz também em relação à importação, particularmente das munições”, avisou.

No que diz respeito às munições, as apreensões continuam a acontecer no país, mas os dados apontam para uma ligeira diminuição, graças ao controlo das fronteiras aéreas e marítimas.

Para o ministro, as alterações à lei serão importantes, mas salientou que as operações especiais das autoridades especiais, num total de seis este ano, estão a dar “bons resultados”, com apreensão de 95 armas, 29 detenções, das quais 14 suspeitos ficaram em prisão preventiva.

Quanto às armas de fabrico convencional, o membro do Governo disse que a sua destruição oferece um desafio maior, que a polícia está a equacionar, uma vez que em primeiro lugar têm que ser desativadas, mas garantiu que também vão ser destruídas.