Sociedade

Em conferência de imprensa, para falar sobre o Dia Internacional das Crianças, que se assinala hoje, 01 de Junho, a deputada frisou que nem todas têm as mesmas oportunidades de acesso à educação de qualidade, a jardim de infância, “onde a cobertura do pré-escolar é ainda baixa”.

“Os cuidados são poucos adequados e muitas vezes precários, aquém das necessidades, o que dificulta o acesso equitativo e oportunidades iguais”, acrescentou Paulo Moeda, defendendo que todas as crianças de Cabo Verde têm o direito a ser protegidas.

“É nosso dever reportar ao Governo para garantir que todas as crianças sejam protegidas e tenham a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial”, apelou a deputada, lembrando que cada criança tem o direito inalienável de crescer num ambiente de liberdade, seguro, saudável e estimulante.

Paula Moeda referiu que existe quadro legal no país no que tange à política de pequena infância, com direitos, protecção e desenvolvimento integral assegurados e detalhados nos Estatutos das Crianças e Adolescentes (ECA), “que há muito exige uma revisão e regulamentação”.

O Dia Internacional da Criança assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objectivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam.

Nesse dia, os Estados-membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade.