Sociedade

Os deputados lusófonos estão comprometidos a eliminar todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres e meninas, defendendo medidas legislativas como a autonomia financeira das vítimas de violência e maior igualdade salarial.

O compromisso consta de uma deliberação que vai ser aprovada durante a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre hoje e sexta-feira na capital de Cabo Verde.

Pelo “combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas”, os deputados reconhecem o papel do poder legislativo para a prevenção e punição de todo e qualquer tipo de discriminação e violência contra a mulher.

Neste sentido, propõem para a agenda prioritária da AP-CPLP o combate à violência contra mulheres e meninas.

“A superação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres e meninas, nas esferas pública e privada, só será possível com o enfrentamento das desigualdades económicas, sociais e políticas baseadas em identidades de género”, lê-se no documento.

Os deputados vão adotar uma proposta de objetivos legislativos, como o aperfeiçoamento do quadro jurídico-normativo de prevenção e punição da violência contra a mulher e o desenvolvimento de políticas públicas de promoção do trabalho e renda das mulheres.

“Considerando que a dependência económica da vítima em relação ao agressor é um dos fatores estruturais que retroalimenta a dinâmica da violência doméstica”, os parlamentares lusófonos defendem medidas legislativas que “garantam a autonomia financeira das mulheres vítimas de violência”.

Uma maior igualdade salarial entre homens e mulheres e a expansão da participação política das mulheres nos espaços institucionalizados de poder que assegurem, nomeadamente, “a maior participação e representatividade das mulheres nos partidos políticos e nas candidaturas aos cargos eletivos” são ideias subscritas pelos deputados desta VIII AP-CPLP.

Com Lusa