Ponto de Vista

Nos últimos 20 anos, mais de 6.000 jovens deixaram Ribeira Grande, por falta de emprego, representando uma diminuição de quase 30% do total dos seus residentes.

Na impossibilidade de o Estado criar empregos qualificados suficientes nas suas estruturas locais, a solução deverá passar pela existência, em Ribeira Grande, de um setor privado forte, dinâmico, empreendedor, competitivo, que possa contribuir para criar os empregos qualificados que o município precisa para reter a sua população jovem.

O Grupo Independente ALTERNATIVA RIBEIRA GRANDE defende, por isso, ser extremamente importante e urgente promover e facilitar o crescimento das empresas existentes e criar condições para atrair o investimento privado e o surgimento de novas empresas, em todos os setores de atividades e de todas as dimensões (não apenas micro-atividades geradoras de rendimento, mas também pequenas, médias e – porque não? - grandes empresas), como estratégia para a criação de empregos, geração de rendimentos para as famílias e retenção da população jovem.

Assim, propomos implementar as seguintes iniciativas: 
1. Criar e operacionalizar um CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - órgão consultivo com um número de membros a ser definido, selecionados entre personalidades do universo empresarial privado (maioria) e representantes locais de instituições relevantes (como a Câmara de Comércio, associações empresariais, Pro-Empresa, bancos, etc.) - que terá como missão, entre outros: (i) aconselhar a Câmara Municipal sobre políticas e medidas para melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e crescimento das empresas e atrair investimento privado (nacional e estrangeiro); (ii) avaliar e emitir pareceres sobre as propostas de Planos de Atividade e Orçamentos Municipais Anuais; (iii) colaborar, como parceira, com a Câmara Municipal na implementação de medidas e iniciativas para o desenvolvimento do setor privado local;

2. Implementar um GABINETE MUNICIPAL DE APOIO AO INVESTIMENTO PRIVADO E ÀS EMPRESAS, tendo como principais competências a identificação e divulgação de oportunidades de investimento no município, a atração de investimento direto externo, a identificação de necessidades de melhoria no ambiente de negócio no município e apresentação de propostas de politicas e medidas corretivas, o aconselhamento e assistência técnica a investidores, empreendedores e empresas estabelecidas, em articulação/parceria com outras entidades relevantes, a divulgação de informação relevante para o setor privado, entre outros;

3. Efetuar levantamento e divulgar periodicamente OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO para apoiar o crescimento das empresas existentes, incentivar o investimento privado (local e externo) e a criação de novas empresas;

4. Estruturar e implementar um PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO PRIVADO E CRESCIMENTO DAS EMPRESAS instaladas no município, incluindo: (i) incentivos de instalação (ex: redução dos custos de formalização, sistemas de incentivos ligados à criação de empregos, comparticipação nos custos iniciais de formação de pessoal e outros, em parceria com instituições relevantes); (ii) incentivos fiscais (em sede do IUP, taxas e relacionados); (iii) incentivos financeiros (negociação de protocolo com bancos para condições de financiamento mais favoráveis); (iv) incentivos de marketing (divulgação de novas empresas, produtos e serviços locais nos canais de comunicação da CMRG); e (v) incentivos a nível das compras públicas municipais (prioridade a empresas instaladas no município, nas compras de bens e serviços por parte da Câmara Municipal);

5. Implementar a ZONA INDUSTRIAL DE RIBEIRA GRANDE, no prolongamento de Ponta de Levada nos arredores da Cidade de Povoação, conforme prevista no PDM.

Porque a nossa Ribeira Grande precisa de uma outra visão quanto ao papel e importância das empresas e dos empresários na criação de empregos, geração de rendimentos e desenvolvimento sustentável!

Artigo original publicado pelo autor no facebook.