Possibilidade de ser fonte de receita estatal. Carta de Condução

Ponto de Vista

Um país independente há cerca de 45 anos estando entrosado com o mundo moderno e desenvolvido em que vivemos, ás vezes parece que está demasiado atrasado numas e outras situações.

Mesmo com os 15 anos do Governo do Dr José Maria Das Neves em plena era moderna não compreendo porque esta opção/possibilidade nunca fora constatada e enunciada.

Também, nem agora no mandado do Dr José Ulisses Correia e Silva, principalmente através do Ministro das Finanças considerado um economista moderno, capacitado e um homem com bastante visão, quem durante esse mandato é considerado o “Sassá Mutema” – o Salvador da Pátria. Pois a sua atuação após 3 ou 4 anos consecutivos em que fomos e estamos a ser fustigados pela seca, mesmo assim conseguiu manter o índice do PIB nacional num nível bastante satisfatório, e agora com a Pandemia Covid-19 tem-se revelado boa capacidade de resposta e os planos enunciados por ele serem bastante prometedores.

Ora, a carta de condução é uma licença para conduzir um veículo a motor. E como toda licença, ela também é susceptível de renovação como a maioria das diferentes licenças que integram o corpo administrativo do nosso país. Essa sua renovação está prevista no nosso país!

Salvo o devido respeito pelos anteriores e atuais governantes, ela está descontextualizada, desatualizada com o mundo em que vivemos.

Á título de exemplo vou utilizar a minha só para vos demonstrar o absurdo em que ela foi e ainda está regulamentada: a minha carta de condução foi reemitida em 17 de Maio de 2010, quando passamos de livrete papel para cartão tipo os cartões bancários (cartão multibanco); a sua data de validade, ou seja, posso utilizá-la em condições normais, salvo algumas exceções na Lei até o dia 17 de Dezembro de 2047!

Um autêntico absurdo!

Ora, eu paguei uma pequena quantia no ano de 2010 relativamente à uma licença em que me dá o direito de usufruir da mesma por consecutivos e ininterruptos 37 anos!

Isso põe em causa a minha própria segurança e as dos sujeitos que fazem parte do trânsito rodoviário! Nomeadamente não há forma de confirmar se a minha visão se deteriorou durante esses largos anos, ou também se adquiri ou descobri que sofro de alguma doença que afete a minha capacidade de manejar um veiculo a motor, etc etc. Há “n”de situações possíveis que podem sofrer alterações de acordo com o passar do tempo durante 30.

Mas o objetivo do meu artigo não é esse que acabei de expor, e que também é deveras muito importante.

Será que os nossos políticos não viajam? Não estão familiarizados com algumas práticas administrativas de alguns países modernos?

Eu sei que estão! Porque nos copiamos/plagiamos em alguns países, nada contra! Pois somos um país jovem e o que é de positivo e se tiver utilidade é para se copiar: isso faz parte do desenvolvimento.

Mas será que não vêm essa possibilidade como fonte geradora de receitas?

Por exemplo, nos EUA toda pessoa portadora de carta de condução (portanto nada mais que uma licença como varias outras), está obrigada a renová-la a cada 2 anos perante o pagamento de uma quantia/taxa!

Ao fazer tal procedimento terá automaticamente a licença de conduzir por mais 2 anos, e assim sucessivamente, salvo algum impedimento legal ou físico (saúde) constatado.

E essa estipulação pelas autoridades é uma autêntica fonte geradora de receitas.

Será que Cabo Verde é um país rico que não necessita de criar receitas? Ainda mais em plena crise financeira que continuará mesmo após esta pandemia e que ainda trará mais consequências negativas! Receitas essas que servem para a manutenção das estradas e várias outras estruturas rodoviárias. E que poderão ser perfeitamente direcionadas e aplicadas em outras áreas conforme for o programa politico e administrativo de quem estiver a governar.

Caros deputados e governantes, isto é uma possibilidade também uma ferramenta legal que vocês podem e devem começar a pensar a analisar futuramente e a tornar Lei!

Tudo o que pode fazer o nosso Cabo Verde ser uma terra mais desenvolvida e atualizada deve ser sempre benvindo!