Ponto de Vista

Tempos houve em que alguém misturava, de forma ligeira, desemprego e subemprego só para poder agravar o quadro, como se isso fosse possível e, como se desempregados e subempregados fossem a mesma coisa, misturando alhos com bugalhos, rotulando, até com certa ingenuidade e alguma deselegância, os subempregados de “tchápu na mô” . José Maria Neves, então Primeiro-Ministro, reconhecendo e aceitando o problema, disse uma vez que boa parte do desemprego era “psicológico”, porque tratava-se de pessoas que, em rigor, não estavam desempregadas, porque tinham uma actividade produtiva, geravam rendimentos, mas que consideravam-se desempregadas, só porque não tinham emprego público ou do Estado. Ulisses Correia e Silva, então Líder da Oposição afirmara que “quem falha no emprego, falha na governação” e prometeu se for Governo, criar 45 mil empregos. Hoje, é Primeiro Ministro e quando confrontado com a realidade, diz que não consegue fazer milagres e pede paciência aos jovens e sobre os 45 mil, já nem toca no assunto.

Janira Hoppfer Almada, actual Líder da Oposição manifesta-se extremamente preocupada com o desemprego jovem, que considera muito elevada, porque, segundo ela, afecta 42,8% de jovens na faixa etária dos 15-34 anos. As Juventudes Partidárias (JPAICV e JPD), estas digladiam-se entre si sobre o assunto, cada um puxando a brasa para a sua sardinha. Os Sindicatos brigam incessantemente por aumentos e melhores salários e os Empresários queixam-se do mau ambiente de negócios. Os Jovens, as Famílias e a Sociedade Civil elegem o desemprego como o maior problema do País.

Em Cabo Verde, parece-nos que muitas vezes os dados não são analisados de maneira adequada, mas de acordo com conveniências e convicções ideológicas, políticas, partidárias ou outras. O nosso entendimento é que o assunto merece ser tratado com rigor, seriedade e honestidade política, técnica e científica, mormente, por aqueles que tem a responsabilidade de construir políticas públicas e a competência de tomada de decisões na matéria e também por aqueles que não tendo essa responsabilidade ou competência, almejam conquistá-las. Temos defendido ser absolutamente indispensável os dados serem analisados de forma rigorosa e transformados em informações úteis para os vários utilizadores (famílias, estudantes, empresários, universidades, investigadores, sindicatos, patronato, partidos políticos, governo e parceiros do desenvolvimento) e que um diagnóstico correto e exaustivo da situação é imprescindível para a construção de políticas públicas adequadas e ajustadas ao problema.

Porque um nível elevado de desemprego constitui um desequilíbrio grave na economia e um problema social agudo. Significa sub-utilização do factor trabalho na actividade produtiva e desperdício de capital humano no qual se investiu grandemente para a sua criação. Mas significa também menos rendimento para as famílias, menos consumo privado, menos impostos directos e indirectos para o Estado. Significa estar privado de ter acesso ao rendimento do trabalho, fundamental para a satisfação das necessidades básicas e para a realização pessoal do indivíduo. Significa ainda estar excluído e não poder sentir-se útil e dar a sua contribuição para o bem-estar dos seus próximos e para o desenvolvimento do seu País.

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a taxa desemprego global em 2018 é de 12,2% da população activa, o que em valores absolutos corresponde a 27.028 pessoas desempregadas. O desemprego é ainda relativamente elevado e afecta sobretudo jovens à procura do 1º emprego, com enfoque no nível de instrução secundário e superior e de longa duração (em média demora-se 12 meses para se arranjar um emprego), com tendência para o desemprego de muito longa duração (em média 24 meses para se conseguir um emprego), existindo aqueles que passam 3, 4, 5 ou mais anos à procura de um emprego.

A análise dos dados sobre o mercado de trabalho em Cabo-Verde, dos últimos dois anos (2016 e 2017) demonstra-nos que os resultados não devem constituir motivo de regozijo, de satisfação e nem de foguetes para ninguém, mas antes devem merecer a atenção e a preocupação de todos os actores sócio-económicos.

Se não, vejamos: estamos, com certeza, na presença dos piores indicadores de sempre, que revelam uma dinâmica preocupante do mercado de trabalho. Há destruição líquida de empregos (só nos últimos dois anos a população empregada reduziu-se em cerca de 15.000 indivíduos), há um forte crescimento da inactividade (um aumento de aproximadamente 37.000, nos últimos dois anos) e uma redução da taxa de desemprego, que conjugado com a redução da população empregada e o forte crescimento da população inactiva, indica que tratou-se de uma transformação de desempregados em inactivos e não de uma transformação de desempregados em empregados. Ademais, cerca de 62.130 jovens (29.967 dos 15 - 24 anos e 32.163 dos 25-34 anos) estavam sem emprego e, simultaneamente, não estavam a frequentar nenhum estabelecimento de ensino e formação. Parafraseando Joseph Stiglitz - economista e Prémio Nobel de Economia, “jovens, sobretudo do sexo masculino, que não podendo usar as suas energias em termos produtivos, tendem a usá-las contra-produtivamente”. Mas o Governo da República teima e insiste em ver e apresentar a redução da taxa de desemprego de 15,0% em 2016, para 12,2% em 2017 e 2018 como um grande ganho da governação.

Há sinais preocupantes que apontam para profundas transformações no mercado de trabalho em Cabo - Verde e que afectam sobretudo os jovens e as mulheres, quais sejam: fragilização dos vínculos contratuais, insegurança no emprego, trabalho a tempo parcial involuntário, o agravamento das condições de trabalho e de vida dos jovens, o adiamento da saída da casa da família de origem, por causa das dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Os Jovens demoram, portanto, mais tempo em sair da casa dos Pais, em ter a sua habitação própria, em ganhar a sua autonomia e independência financeiras e em construir a sua família.

O desemprego de longa duração é a faceta mais dramática do desemprego jovem, para as famílias que fazem um esforço hercúleo e enormes sacrifícios para que os filhos possam estudar. Porque frustra, impele os jovens a cair na categoria de inactivos / desencorajados, estimula a emigração ou fuga de cérebros, conduz à moratória educativa, através do regresso ao sistema de ensino e formação (no país ou no exterior), continuando os estudos ou apostando numa reconversão profissional, que eventualmente , melhor se ajuste às necessidades do mercado de trabalho. Os que procuram o 1º emprego são os mais afectados pelo desemprego de longa e de muito longa duração, porque sem experiência e histórico profissionais, o que conduz à obsolescência / perda / das competências adquiridas no sistema de ensino e formação, por causa da falta de treino e de prática.

Nos últimos anos, a chuva tem sido escassa, mas “quer faça sol, quer faça chuva”, o combate ao desemprego continua a ser um dos maiores desafios do País. Contudo, a nosso ver, responsabilidade do indivíduo, das famílias, dos sindicatos, dos empresários, dos parceiros de desenvolvimento, cabendo a responsabilidade maior ao Governo, a quem compete construir e implementar políticas públicas para debelar o problema.