Ponto de Vista

Salvaguardando equívocos, pela primeira vez e em 2019, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) disponibilizou indicadores semestrais do mercado de trabalho, os relativos ao 1º semestre de 2019, acrescentando, com mais este importante passo, valor e qualidade ao excelente trabalho de produção e disponibilização de dados e informações sobre o País. Contudo, é desejável que esta iniciativa não seja apenas conjuntural e que posteriormente, além dos dados anuais e semestrais, o INE possa disponibilizar dados trimestrais e porque não mensais, se mobilizar as necessárias parcerias, sobretudo financeiras, para o efeito, não fossem as operações estatísticas extremamente dispendiosas.

É nosso entendimento que, tratando-se de um dos assuntos mais importantes da economia e da vida das pessoas, o emprego deve estar permanentemente no centro de todas as políticas económicas e sociais. Sendo assim, a produção e disponibilização de dados e informações de forma atempada, com qualidade e com mais frequência configura-se como uma das condições essenciais para a correcta e oportuna compreensão do problema, formulação de políticas adequadas e tomada de decisões por todos os actores socioeconómicos.

Entendemos também que em tempos de Pandemia, pese embora as circunstâncias, convém que calendário estatístico não pare e nem se atrase, porque a necessidade da produção e disponibilização de dados e informações estatísticas colocam-se ainda com mais acuidade. Defendemos isso porque, anual e impreterivelmente, no 1º trimestre de cada ano, o INE disponibiliza os dados globais do mercado de trabalho do ano transacto. Só que o ano de 2020 já vai quase a meio da sua viagem e ainda não disponibilizou nem os dados do 2º semestre e nem os dados globais do ano de 2019. Parece-nos que é importante que o INE disponibilize esses dados, que são importantes para a análise das dinâmicas semestrais, como também da dinâmica global do ano de 2019 e indispensáveis para se perceber melhor os fundamentos que estribaram a boa dinâmica do mercado de trabalho nesse ano. Em tempos de Pandemia é desejável e também imprescindível, que o INE volte a disponibilizar os indicadores infra-anuais, pelo menos os semestrais, agora relativos ao 1º semestre de 2020, permitindo aos diversos stakeholders aferir os impactos imediatos da Pandemia na actividade económica, nas empresas, nos empregos e nos rendimentos das famílias, num contexto em que medidas importantes já foram tomadas pelo Governo, com o fito de mitigar o seu efeito na economia e no mercado de trabalho, como é o caso da possibilidade de suspensão colectiva dos contratos de trabalho, medidas essas cuja efectividade e eficácia e cujo impacto precisam ser avaliados de modo a que o Governo possa reforçá-las lá onde seja elas sejam eficazes e reajustá-las e/ou corrigi-las lá onde elas se manifestam ineficazes. Mas quem fala da necessidade da disponibilização de dados e informações sobre o mercado de trabalho, fala também dos dados e das informações das contas nacionais trimestrais (1º trimestre de 2020), dos inquéritos de conjuntura, do clima económico, sobre a movimentação de hóspedes no sector do turismo, sobre as condições de vida dos agregados familiares,etc, extremamente importantes para a boa compreensão da dinâmica do actual momento.

Ora, os dados do mercado de trabalho do 1º semestre de 2019 apresentados pelo INE foram surpreendentes e, em abono da verdade, surpreendentemente agradáveis! Por duas razões fundamentais: a primeira é a própria disponibilização em si de informações e dados semestrais, conforme já frisamos e fundamentamos acima; a segunda, se calhar, a mais agradável e a mais importante, é a melhoria substancial dos indicadores, representando quase que uma inversão radical da péssima dinâmica do mercado de trabalho que se vinha registando nos últimos dois anos. Se não vejamos:

A população cabo-verdiana volta a tornar-se economicamente mais activa contrariando a dinâmica verificada nos últimos dois anos, quando o nível geral de participação no mercado de trabalho da população em idade de trabalhar estava a diminuir de forma acelerada, tornando-se de forma acelerada economicamente menos activa. O emprego cresceu e o subemprego também, invertendo a tendência da evolução negativa do emprego dos últimos anos, através da destruição de aproximadamente 15.000 postos de trabalho. O desemprego diminuiu, mantendo a sua dinâmica de queda. Agora podemos falar de uma redução virtuosa do desemprego, porque se de 2016 a 2018 tratou-se de uma conversão de desempregados em inactivos, já nos primeiros 06 meses de 2019 tratou-se de conversão de desempregados em empregados.

Mas mais - porque subemprego não é desemprego, mas é também emprego (mesmo que sub), se cometermos a proeza de somar os novos empregos (11.300) e os novos subempregos (16.152) criados nos primeiros 06 meses de 2019, totalizam 27.452 novos indivíduos ocupados (empregados ou subempregados), apenas num único semestre. Isto é obra! Precisamos compreender melhor esta dinâmica e saber se ela continuou no 2º semestre de 2019, porque se sim, o ano de 2019 foi um ano simplesmente fantástico para o mercado de trabalho em Cabo Verde e o desemprego poderá ter descido para um dígito, muito próximo do pleno emprego.

Em tempos de Pandemia, desafios enormes nos aguardam e temos um exigente futuro a construir! Para tal, os dados e as informações estatísticas são imprescindíveis.

* Secretário-geral da Câmara do Comércio e Indústria de Sotavento