Ponto de Vista

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Burocracia: Segurança e Ineficácia

• Por Martinho Landim
• 13 de Jul de 2022

Uma das questões que desde sempre ocupam os cientistas de organização do trabalho, os juristas, os filósofos, os políticos, e não só, é a BUROCRACIA, justificada, em geral, como meio para GARANTIR A SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por uma parte, mas criticada por ser causa de INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E DESESPERO DOS UTENTES, por outra.

Não sou especialista em Organização e Métodos pelo que não me proponho apresentar soluções, mas tão só, como é próprio destas crónicas semanais, SER INTÉRPRETE DA VOZ DO POVO A RECLAMAR CONTRA O EXCESSO DE BUROCRACIA DOS NOSSOS SERVIÇOS PÚBICOS. Parece que subjacente à burocracia está a ideia de que os CIDADÃOS SÃO ALDRABÕES, em regra, e por isso que sejam necessários mil cuidados para que os serviços não sejam enganados pelos utentes, pelo povo que se lhes dirige para resolver os seus problemas do dia-a-dia. É ESTE PRESSUPOSTO QUE ME INCOMODA E QUE ME NÃO PARECE CONFORME AO IDEAL DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO.

Evidentemente que há aldrabões, e muitos, mas parto da ideia básica de que a MAIORIA DOS CIDADÃOS SÃO PESSOAS HONESTAS, e, por isso, não entendo ser razoável que as pessoas de bem sofram também elas as ineficiências da burocracia porque é necessário acautelar a segurança, ainda que com prejuízo da eficiência. Tenho por adquirido que AS ALDRABICES DEVEM SER PUNÍVEIS CRIMINALMENTE porque violam um dever básico de todos os cidadãos de contribuírem com o seu comportamento honesto e ativo para a eficácia da Administração como elemento essencial do desenvolvimento do País.

POR ISSO QUE A BUROCRACIA DEVE SER REDUZIDA AO MÍNIMO INDISPENSÁVEL PARA ACAUTELAR DANOS POTENCIAIS IRREVERSÍVEIS. NOS DEMAIS CASOS HÁ SIMPLESMENTE QUE RESPONSABILIZAR OS ALDRABÕES.

Há um outro aspeto muito importante neste âmbito: A CORRUPÇÃO. A burocracia é criminógena porque o cidadão perante as dificuldades de obter da Administração a resolução das suas pretensões legítimas, para vencer os entraves e demoras que a burocracia lhes opõe É TENTADO A CORROMPER OS FUNCIONÁRIOS, OLEANDO-OS, para que se despachem e o despachem em tempo razoável e os FUNCIONÁRIOS DESONESTOS A APROVEITAREM-SE DO DESESPERO DOS CIDADÃOS PARA OS EXTORQUIREM, prometendo-lhe decisão atempada ou demorada das suas pretensões. Nem sequer refiro as oportunidades que a burocracia estimula para a prática de atos substancialmente ilícitos.  UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUITO BUROCRATIZADA CONSTITUI INDUBITAVELMENTE UM ESTÍMULO À CORRUPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Se queremos, como queremos e devemos lutar contra a corrupção é preciso começar por lutar contra o excesso de burocracia dos serviços públicos. É que neste combate não basta punir, é insuficiente punir; O MAIS IMPORTANTE E EFICAZ É EXTIRPAR AS CAUSAS GERADORAS DA CORRUPÇÃO, as causas que favorecem o irromper desse tipo de criminalidade, como da criminalidade, em geral, ao que acreditamos.

Finalmente. Todos os serviços públicos se queixam da falta de pessoal. Uma forma de satisfazer essa carência é naturalmente a desburocratização dos serviços além de que a desburocratização permitirá afetar os funcionários em excesso aos serviços onde efetivamente fazem falta.

 Menos burocracia terá como efeito maior eficiência e o que é importantíssimo, menos CORRUPÇÂO. ACREDITAMOS QUE VALE A PENA E É URGENTE DESBUROCRATIZAR.

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