AMADEU OLIVEIRA, UM TRUNFO NAS MÃOS DO PR?
Ponto de Vista

AMADEU OLIVEIRA, UM TRUNFO NAS MÃOS DO PR?

Nem graça nem clemência. Em novembro 2021, quando o actual Presidente da República tomou posse, pensei com os meus botões: "vai agraciar o Amadeu no final do ano" Visto o sentimento de revolta e indignação que a prisão do Amadeu suscitara nos espíritos, eu antevia um indulto para apaziguar os ânimos. E o Presidente eleito entraria com o pé direito no Palácio do Platô.

Mas não houve graça nem clemência, e então pensei: se calhar ainda é cedo, um PR recém-eleito não precisa de votos.
Passou o ano de 2022, mudo e quedo o Presidente, e de novo dei comigo a pensar: vai aguardar que se esgotem todos os recursos legais para então mostrar os músculos (ou não fosse o PR o supremo magistrado da Nação, última instância investida de poder constitucional para amnistiar um condenado em juízo).

De facto, esgotados todos os recursos, a sorte do Amadeu ficou nas mãos do mais alto magistrado, porém este continuou imflexível. As raras vozes que ousaram interceder pelo condenado não encontraram eco no Palácio do Platô. Nem mesmo o advogado Germano Almeida, que fora mandatário de campanha de JMN, conseguiu convencê-lo.

O ano de 2024 passou à história e, para surpresa nacional, o PR não decretou os indultos do Natal como é da praxe, preferindo adiá-los para a data de 5 de Julho assinalando os 50 anos da independência. Du jamais vu, um Presidente da República fazendo tábua rasa dessa tradição, mas ele lá sabe porquê!!!

Um caso de justiça que virou caso de consciência

Germano Almeida não é o único causídico a considerar que o seu confrade caído em desgraça foi vítima de um processo político - é apenas o único a dizê-lo publicamente, calando-se os outros (também eles, lá sabem porquê!). Foi também o único a insurgir-se contra a extrema severidade da pena: sete anos de cadeia mais quatro de inegibilidade! O advogado-escritor contesta ainda o alegado crime imputado ao réu como uma invenção sob medida para o condenar pois, dixit, "crime contra o Estado de Direito" não existe na moldura penal caboverdeana!

Assim, fica difícil ver no processo Amadeu um caso de justiça tout court, mormente num sistema onde campeia a impunidade para crimes bem mais gravosos contra pessoas e bens e contra o bem comum! Muitos dizem à boca pequena que o Sistema se encarniçou contra o Amadeu aplicando-lhe uma sentença punitiva. Recentemente, o desgaste que o recluso vinha sofrendo na prisão interpelou muitas consciências, política à parte.

Ora, perante um aparente caso de consciência, o Presidente da República teve a sua chance de dar uma de humanista, pois atender às consciências é uma questão de humanismo. E o PR, note-se, só teria a ganhar: um indulto não seria só um alívio para o Amadeu, seria também uma chance para o próprio PR resgatar o seu capital de simpatia que, verdade seja dita, já esteve muito em baixo, et pour cause, o homem carrega o ónus do maior escândalo institucional jamais visto neste país.

Cada coisa a seu tempo

Mas... cada coisa a seu tempo. politicamente uma "chance" pode virar um trunfo. E politicamente um trunfo pode render votos, pois mexer com as consciências é mexer com as pessoas, e as pessoas votam!

Nessa perspectiva, restaria ao PR agraciar o Amadeu agora, no aniversário da independência - ou, o mais tardar, até ao final deste ano, na viragem para 2026, ano das eleições.

Se ainda for a tempo... e, claro, se o Amadeu quiser!

(Artigo originalmente publicado pelo autor na sua conta do Facebook)

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