Ponto de Vista

“Sim,  e quantas vezes pode um homem virar a sua cabeça e fingir que simplesmente não vê?”

(BOB DYLAN)

Mais uma vez, foi-me chamada a atenção para a decisão do Presidente Jorge Fonseca de usar o  seu  elevado  cargo  para  justificar  a  capitulação  completa  do  Governo  de  Cabo  Verde  à vontade dos Estados Unidos.

Assim, após várias semanas de silêncio, o Presidente Fonseca terá saudado a decisão de 7 de setembro  do  Tribunal  Constitucional  do  seu  país  ao  rejeitar  o  recurso  do  meu  cliente,  o diplomata venezuelano Alex Saab, contra uma decisão de um tribunal de instância inferior que autorizava  a  sua  extradição  para  os  Estados  Unidos  da  América.  Infelizmente,  como  um substituto  precipitadamente  empurrado  para  o  palco  no  meio  de  uma  cena  fulcral  num drama, o Presidente acalmou as suas falas e teria sido mais bem aconselhado a permanecer nas alas sem justificar a decisão ilógica do Tribunal Constitucional.

Nos   últimos   meses,   o   Presidente   Fonseca   e   o   Procurador-Geral   Luís   Landim,   embora reconhecendo  que  a  questão  de  Alex  Saab  está  "naturalmente"  mergulhada  em  política, continuaram  com  o  pretexto  de  que  está  "nas  mãos  dos  tribunais".  O  Presidente  sabe  e  o Procurador-Geral  sabe  que  o  assunto  de  Alex  Saab  e  a  forma  como  tem  sido  tratado  pelo Governo  cabo-verdiano  é  puramente  política.  A  16  de  março  deste  ano,  o  seu  próprio Supremo Tribunal de Justiça aceitou que Alex Saab é um diplomata legalmente nomeado, mas que o reconhecimento do seu estatuto e do seu direito à imunidade e inviolabilidade é uma decisão a ser tomada pelo Poder Executivo.

Como  pode  alguém duvidar  que  a  perseguição  raivosa do  Embaixador  Alex  Saab,  envolvido numa  Missão Especial  humanitária,  preso sem a  existência de um mandado, cujo pedido de extradição  contém  um  mandado  em  nome  de  outra  pessoa  é  tudo  menos  política?  Como pode alguém duvidar que o Embaixador Alex Saab, cuja libertação foi ordenada numa decisão vinculativa  pelo  Tribunal  de  Justiça  da  CEDEAO  e  cuja possível  extradição foi  suspensa  pelo Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, mas que permanece em detenção ilegal em Cabo Verde, é tudo menos política?

Hoje,  a  Federação Russa,  numa  declaração inequívoca,  não  só  condenou  a  decisão  de  7 de setembro  do  Tribunal  Constitucional,  como  também  salientou  que  a  questão  de  Alex  Saab está no centro das discussões em curso entre representantes do Presidente Nicolás Maduro e partes  da  oposição  venezuelana.  As  conversações,  patrocinadas  pela  Noruega,  procuram encontrar uma resolução política para o estabelecimento de um roteiro para o futuro político da Venezuela. Por outras palavras, o destino de Alex Saab é sem dúvida uma questão política e todos as partes (incluindo os Estados Unidos que estão a aconselhar a oposição) reconhecem que assim é.

Atenciosamente,

FEMI FALANA

Praia, 11 de setembro de 2021