Política

A União Cabo-Verdiana Independente Democrática (UCID), classifica de “crítica” a situação social em Cabo Verde e pede que o Governo clarifique as regras do programa de requalificação urbana e acessibilidades (PRRA), em fase de execução.

Em conferência de imprensa para antevisão do debate mensal no Parlamento com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a situação social e ambiental, que se realiza esta quarta-feira, 27, sob proposta da UCID, a deputada Dora Pires disse que neste momento existe uma situação difícil no país.

“Temos famílias a viverem em situações muito precárias com péssimas habitações e muita dificuldade financeira. Levando em consideração essa situação a UCID propôs esse debate com o primeiro-ministro na esperança que se ganhe mais consciência da realidade e que o Governo possa procurar soluções necessárias para responder às necessidades”, explicou.

Conforme indicou, o Governo tem falado de projectos e fala inclusive de transferência de verbas para os municípios, mas considera que na prática os impactos não têm sido sentido por aqueles que efectivamente estão a passar por necessidades.

“Se há possibilidade de apoiar as famílias então nós queremos ver a objectividade na atribuição desses apoios. Geralmente são as câmaras que acabam por pôr tudo em prática e nós queremos efectivamente ter programas bem clarificados para que todos possam saber o que é que o Governo vai fazer, quais são as responsabilidades das câmaras municipais e como é que isso está a ser feito no terreno”.

Para além da questão de habitação a UCID manifesta também a sua preocupação com a situação derivada da seca que, por dois anos consecutivos, vem afectando o país deixando muitas famílias, sobretudo no meio rural, em situação deveras complicada.

Em relação ao aspecto ambiental a UCID manifesta também a sua preocupação, mas considera que se depara com a escassez de tempo para debater com o Governo e apresentar as suas preocupações no Parlamento.

É que apesar de ser o autor da iniciativa, a UCID tem a penas 10 minutos para o debate contra os cerca de 50 do PAICV e uma hora do MPD e uma hora do Governo.

“O tempo é pouco e nós vamos debruçar sobre esses aspectos, mas aqui nós gostaríamos de dizer que nós não temos sentido as medidas que o Governo tem em relação a esta matéria. Daí que os outros partidos poderiam ajudar nesse aspecto no sentido de levar o Governo a agarrar e a desenvolver esse aspecto ambiental”, disse.

Dora Pires lembra que o artigo 135 ponto 3 do regimento que fala sobre o debate prevê que o proponente tenha igual tempo que o maior partido e o Governo. E neste sentido adianta que num debate tão importante como o que seu partido propôs, essa prorrogativa podia ser adaptada também nesta situação e alargar o tempo da UCID nesse debate.

“Se nas interpelações podemos ter isso porque é que não ser igual em todas as situações”, questionou.

Com Inforpress