Política

Segundo uma carta/denúncia chegada à redação do jornal Santiago Magazine, Maísa Pinto, que responde pelo pelouro de Administração Geral e Modernização Administrativa, Recursos Humanos, Desenvolvimento Social, Habitação e Pequena Infância, estará a receber as mensalidades das propinas pagas pelos pais e encarregados de educação das crianças que frequentem o jardim infantil, O Ninho, uma estrutura de educação de infância tutelada pela Câmara Municipal do Porto Novo.

Entre os documentos chegados à redação deste diário digital, constam talões de depósitos de propinas numa conta da vereadora Maísa Pinto junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios, o que, em certa medida, mostra que alguma coisa não bate bem com a gestão financeira do referido jardim.

As nossas fontes vão mais longe e denunciam que mesmo o terminal de pagamentos, o POS do jardim, também está associado à conta bancária da vereadora.

Entretanto, Maísa Pinto, quando contactada por este jornal, via email, considerou que “são totalmente falsas e infundadas as acusações de utilização indevida dos recursos para fins pessoais e de que existe qualquer cartão de debito Vinti4 associado a conta bancária do referido jardim”.

Conforme escreveu Pinto na sua resposta ao jornal, “o que existe é uma conta bancária e um terminal POS destinados exclusivamente para receber as mensalidades das crianças, criado de modo a facilitar os pais ou encarregados de educação no pagamento das mensalidades”.

“Em momento algum a Vereadora em questão geriu ou gere qualquer centavo desse jardim, cabendo essa tarefa à sua direção, que faz todas as despesas referentes ao seu funcionamento mensal e que é quem imite os recibos, mediante certificação da Diretora dos Serviços de Planeamento e Orçamento e Gestão da Câmara Municipal (que certifica mensalmente os balancetes do referido jardim), cabendo a vereadora apenas tomar conhecimento do funcionamento da gestão deste e de todos os restantes jardins de infância ao serviço desta autarquia”, explica.

Esta eleita municipal, minimiza as denúncias dizendo entender que as mesmas não passam de uma tentativa de denegrir e manchar o seu bom nome e da direção do jardim, “no sentido de tirar dividendos políticos ou de acabar com o prestigio do meritório trabalho que é prestado a nível do ensino Pré-Escolar no Concelho do Porto Novo e que tem sido uma referência dos nossos parceiros a nível nacional.”

Às nossas perguntas sobre os documentos bancários comprovativos de que existem pagamentos de propinas numa conta bancária em seu nome junto do BCN, a vereadora não se pronunciou, alegando ter respondido no primeiro email o que se lhe oferecia dizer sobre esta polémica.

Entretanto, independentemente do destino que as receitas do Jardim O Ninho estejam a tomar, as nossas fontes dizem estranhar que os balancetes das contas do referido jardim sejam elebarados e conferidos sem a envolvência da Tesouraria Municipal, que é a estrutura municipal responsável pelas entradas e saídas de fundos no quadro da gestão do orçamento municipal.

Aliás, a este respeito, as nossas fontes questionam que “sendo o Jardim O Ninho, uma estrutura da Câmara Municipal do Porto Novo, porquê é que as despesas e as receitas não integram a Conta de Gerência do Município, à semelhança do que acontece com as Delegações Municipais e com o Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) que tem uma Conta Bancária em nome da CMPN, tendo em conta que também não tem personalidade jurídica própria?”

Ademais, questionam ainda, “uma vez que as despesas de funcionamento dos jardins infantis municipais são suportadas pelo orçamento municipal, então como é que a tesouraria municipal não tem controlo sobre a gestão do referido jardim infantil?”

Enfim, perguntas que, alegam as nossas fontes, permitem aferir de que se está “de facto perante uma ilegalidade muito grave, que vem promovendo a falta de transparência na gestão do referido Jardim, ou, se quisermos, do erário público.”